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Casos envolvem crimes dolosos contra a vida
Entre os dias 7 e 11 de julho, o Poder Judiciário de Santa Catarina realizará sessões do Tribunal do Júri em várias comarcas do Estado. Os julgamentos envolvem crimes dolosos contra a vida, como homicídios consumados e tentativas, e serão conduzidos com a participação direta da sociedade, por meio de jurados sorteados.
O júri popular é uma das formas mais diretas de participação cidadã no sistema de justiça e permite que pessoas comuns decidam, com base nas provas apresentadas, sobre a responsabilidade penal dos acusados. O juiz preside a sessão e é responsável por aplicar a sentença conforme a decisão dos jurados. Veja abaixo um resumo das principais denúncias:
- 7 de julho – A comarca de São Domingos vai debater um homicídio encomendado. O crime aconteceu em 19 de junho de 2023, no interior de Entre Rios. De acordo com a denúncia, o mandante pagou R$ 45 mil a outro acusado e entregou um veículo avaliado em R$ 31.800 a um terceiro réu. Esses dois últimos contrataram a vítima para buscar um carro em Chapecó. Um dos acusados levou o homem de carro e o outro réu seguiu em seu automóvel. Ao passar pelo interior, a vítima, que era cunhada do mandante, foi atingida por dois disparos de arma de fogo na cabeça. O motivo do crime seriam as constantes ameaças e perturbações que a vítima causava à família e à comunidade.
- 8 de julho – Na comarca de Criciúma, um homem será julgado por tentativa de homicídio duplamente qualificada, com base em fatos ocorridos no dia 31 de julho de 2021. Segundo a acusação, após uma discussão motivada por ciúmes, o denunciado teria tentado matar seu companheiro dentro da residência onde viviam. A vítima, que havia ingerido medicamento para dormir, foi surpreendida com golpes de faca e um pedaço de vidro e sofreu ferimentos em regiões próximas a órgãos vitais. O crime não se consumou devido à reação da vítima e à intervenção de uma testemunha, que conteve o agressor.
- 8 de julho – Em Florianópolis, dois homens e uma mulher serão julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Segundo a denúncia, em 25 de janeiro de 2024, por volta das 15h, no bairro Ingleses, o trio teria matado um homem por sufocação. O corpo foi abandonado no bairro Vargem Grande. Os réus supostamente deviam R$ 22,8 mil para a vítima e, sem ter como quitar a dívida, decidiram pelo assassinato.
- 10 julho – O Tribunal do Júri da comarca de Braço do Norte julgará dois homens por homicídio qualificado e, no caso de um deles, também por porte ilegal de arma. Consta na denúncia que, no dia 8 de fevereiro de 2024, eles teriam atirado contra a vítima em frente à casa dela após uma discussão. O homem foi atingido por quatro disparos, inclusive pelas costas, e morreu no local. O crime teria sido motivado por um vídeo envolvendo a esposa de um dos acusados, o que caracteriza motivo fútil. Após o crime, os dois fugiram em um carro e depois trocaram de veículo para dificultar a identificação. O processo está em segredo de justiça.
- 10 de julho – Pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada, um homem se sentará no banco dos réus da sessão da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital. De acordo com a denúncia, em 22 de dezembro de 2018, perto das 3h40, no bairro Bom Abrigo, em Florianópolis, o acusado teria invadido o apartamento do ex-patrão e ex-companheiro e desferido vários golpes de faca. A motivação para o crime seria a demissão e o fim do relacionamento.
- 10 de julho – Um homem acusado de uma morte ocorrida na ponte Jorge Lacerda, em São Carlos, será o réu da sessão de julgamento naquela comarca. O crime aconteceu entre a noite do dia 8 e a madrugada do dia 9 de novembro de 2020. A denúncia sustenta que o acusado e a vítima se encontraram em um bar da cidade e beberam juntos. Depois resolveram sair. Enquanto caminhavam sobre a ponte, o réu teria empurrado o homem. O corpo foi encontrado dois dias depois.
- 10 de julho – Uma mulher acusada de tentativa de homicídio qualificada será julgada pelo Tribunal do Júri da comarca de Penha. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o crime ocorreu em agosto de 2019, quando, em tese, a ré atingiu o ex-companheiro com um golpe de faca no peito, durante discussão dentro de uma residência no bairro Santa Lídia. Na versão da acusação, o ato foi praticado por motivo fútil, já que o desentendimento do ex-casal envolvia a discordância sobre o cancelamento da televisão por assinatura.
- 10 de julho – Na comarca de Lages, o Tribunal do Júri julgará um homem que assumiu o risco de causar morte ao dirigir sob efeito de álcool e realizar manobra perigosa. Consta na denúncia que em 12 de agosto de 2016 ele dirigia embriagado pela BR-116, após consumir grande quantidade de álcool. Ao chegar ao Km 246,1, invadiu a pista contrária e colidiu de frente com uma motocicleta que trafegava corretamente. O condutor da moto morreu em razão dos ferimentos causados pelo impacto.
- 10 de julho – Em Xanxerê, o crime em discussão será uma tentativa de homicídio registrada na tarde de 9 de junho de 2024, no bairro dos Esportes. Consta nos autos que a ré encontrou a vítima em um bar. Após discutirem, os dois saíram e a briga continuou do lado de fora. A acusada atingiu o homem com um golpe de faca no peito. Com a arma cravada, ele buscou abrigo na cozinha do bar. A mulher o seguiu, mas foi contida por populares que estavam no lugar. A ré argumentou que queria cobrar por um programa feito anteriormente e que a desavença iniciou quando o homem negou o pagamento.
- 10 de julho – Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Timbó, no Vale do Itajaí, por homicídio qualificado — por meio cruel e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime — e por tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil e meio cruel. Segundo o Ministério Público, em julho de 2021, o réu teria desferido diversos golpes de faca contra um homem após descobrir que ele mantinha um relacionamento com sua companheira. Atingido principalmente no abdômen, o homem sobreviveu depois de receber atendimento médico. Ainda conforme a acusação, ao ser confrontado por uma segunda pessoa que presenciou o ataque, o acusado também a golpeou com brutalidade, causando sua morte.
- 11 de julho – A comunidade de Xaxim vai decidir o futuro de dois homens acusados de dupla tentativa de homicídio. Os réus atentaram contra a vida de dois irmãos na madrugada de 1º de março de 2020. Segundo a denúncia, uma das vítimas foi agredida e atingida por pedradas no fundo da casa. O irmão resgatou a vítima e ambos se trancaram na residência. Um dos acusados teria entrado pela janela e disparado contra as vítimas, sem acertar os alvos. Outro réu teria atirado pelo lado de fora da casa, atingindo um dos irmãos pelas costas. Os agressores acreditavam que a primeira vítima teria “entregado” os acusados, que seriam faccionados, para a polícia.
