Nas visitas, foram analisados aspectos como saúde, alimentação, visitas e disciplina
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu de 22 a 25 de abril inspeções a seis unidades prisionais do Estado. O objetivo foi monitorar as condições de cumprimento de pena e assegurar os direitos das pessoas privadas de liberdade.
No dia 22, a inspeção foi no Presídio Regional de Porto União. Já no dia 23, foram inspecionados o Presídio Regional de Canoinhas e o Presídio Regional de Mafra. A Penitenciária de Itajaí recebeu a equipe do GMF no dia 24, e as inspeções finais ocorreram no dia seguinte, no Presídio Feminino Regional de Itajaí e no Presídio Regional de Tijucas.
Durante as visitas, o GMF analisou as rotinas das unidades e verificou aspectos fundamentais como saúde, alimentação, visitas e disciplina. Também foram avaliadas as instalações físicas, com análise da adequação dos espaços ao cumprimento das penas.
A equipe que realizou as inspeções pelo GMF foi chefiada pelo juiz coordenador Rafael de Araújo Rios Schmitt e contou com a assessora jurídica Victória Gonçalves Rinaldi e a psicóloga Loislane Martins da Silva.
A comitiva ainda contou com a participação de magistrados corregedores das unidades. No Presídio Regional de Porto União, a inspeção foi acompanhada pela juíza Leticia Bodanese Rodegheri Marafon; no Presídio Regional de Canoinhas, pelo juiz Eduardo Veiga Vidal; no Presídio Regional de Mafra, pela magistrada Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão; e no Presídio Regional de Tijucas, pelo magistrado Luiz Carlos Vailati Junior, além do promotor de justiça Leonardo Silveira de Souza.
“A inspeção realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no Presídio Regional de Tijucas (PRT) representa um avanço e uma preocupação contínua do Poder Judiciário no acompanhamento das condições carcerárias em Santa Catarina. A iniciativa, conduzida com excelência pela equipe do GMF, reforça o compromisso com a legalidade e deve impulsionar melhorias no sistema prisional do Estado.”
Juiz Luiz Carlos Vailati Junior, corregedor e titular da Vara Criminal da comarca de Tijucas
“A equipe do GMF esteve no Presídio Regional de Canoinhas, inspecionou a unidade e conheceu sua estrutura. A iniciativa é muito bem-vinda, porque auxilia na identificação de pontos que podem ser aprimorados ou modificados, de modo a aperfeiçoar a atividade ali desempenhada.”
Juiz Eduardo Veiga Vidal, corregedor e titular da Vara Criminal de Canoinhas
“Agradeço ao GMF e, em especial, ao colega Rafael de Araújo Rios Schmitt, pela inspeção judicial realizada no Presídio Regional de Porto União. A visita demonstra a constante preocupação com o sistema prisional e reflete a aproximação com a realidade local, pois foram apresentadas as dificuldades locais, assim como ressaltados pontos positivos. Tivemos uma tarde muito produtiva e de importante troca de informações.”
Juíza Leticia Bodanese Rodegheri Marafon, corregedora e titular da Vara Criminal de Porto União
“Estou substituindo na Vara Criminal de Mafra desde o fim de fevereiro e tem sido uma atuação muito gratificante, notadamente na área de execução penal, que demanda decisões rápidas e um acompanhamento contínuo, em face da urgência intrínseca. Ainda, a realização de inspeção mensal ao presídio, além de ser uma obrigação do magistrado, é de suma importância para a avaliação das condições em que os custodiados vivem.”
Juíza Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão, da Vara Criminal de Mafra
