Decisão confirmada na tarde desta quinta mexe com tabuleiro eleitoral

FILIADO

O governador Carlos Moisés assinou ficha de filiação no Republicanos na tarde desta quinta-feira, 10, em Brasília. A ficha foi abonada pelo presidente nacional do partido, deputado Marcos Pereira, e pelo presidente estadual, deputado Sérgio Motta.

A adesão ao Republicanos já era esperada desde sábado, quando o colunista político Marcelo Lula publicou essa informação em primeira mão.

Agora cabe aos partidos que cortejaram Moisés nos últimos meses juntarem os cacos e seguirem em frente. Entre eles está o MDB, que desde que se ventilou a passagem de Moisés para o Republicanos tratou de dar musculatura a pré-candidatura de Antidio Lunelli. Ainda não está descartada a possibilidade de Lunelli ir na vice de Moisés, mas a conversa está complicada porque o MDB queria Moisés na cabeça, mas como um pé vermelho.

Com ou sem se alinhar a Moisés, o MDB já se fraturou com as prévias embargadas, correndo o risco de perder Dario Berger, se ensaiando para partir para o PSB.

Agora de casa nova, Moisés tende a buscar parceiros para formar uma coalisão em busca da reeleição. Partidos interessados não faltam.

SUS DA EDUCAÇÃO

Foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Senado Federal desta quarta-feira, 9, o relatório do senador Dário Berger (MDB) ao Projeto de Lei – PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A regulamentação do SNE é uma demanda histórica do país, prevista na Constituição Federal de 88 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Idealizado desde o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, o Sistema deveria ter sido criado até junho de 2016, como previsto no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005 de 2014). É essa omissão que o PLP, de autoria do senador Flávio Arns e relatado por Dário, vai corrigir.

Atualmente o Brasil conta com um Sistema Nacional de Segurança Pública (SUSP), um Sistema Único de Saúde (SUS), mas até então, não há um Sistema para organizar, modernizar, e melhorar a qualidade do ensino brasileiro.

CAUSA ANIMAL

Vereador Laudecir Gonçalves (PL), o Barriga, sugeriu que o Município de Três Barras subsidie ONGs ligadas à causa animal dado o alto número de animais de rua na cidade.

REFIS

O Município de Bela Vista do Toldo publicou lei criando o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis), para cobrar devedores, pessoas físicas e jurídicas, de Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas Administrativas Municipais (ISSQN) em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2021, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.

Quem pagar a dívida à vista terá 90% de desconto. Se parcelar em quatro vezes pode ter desconto de até 75% e, em oito vezes, de 50%.

O valor mínimo da parcela será de R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica.

TRANSPORTE ESCOLAR

A Prefeitura de Bela Vista do Toldo contratou com dispensa de licitação a empresa Lourival Posanske para fazer o transporte escolar depois que nenhuma empresa se interessou pelo processo licitatório. A empresa contratada é de Joinville.

MAIS UM

Campos Novos terá mudança na gestão municipal até o final deste mês. O prefeito Alexandre Zancanaro (PSD) vai renunciar em 31 de março para disputar as Eleições 2022. Ele tentará uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa (Alesc). Com isso, assume o vice-prefeito, Gilmar Marco Pereira (PSD).

“Como é bom ter uma boa vice, como isso faz toda a diferença”

Do governador Carlos Moisés para o prefeito de Joinville, que tem uma mulher como vice, mandando indireta a Daniela Reinehr

BENEFÍCIOS

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu um ciclo de reuniões com deputados, representantes do setor produtivo e do governo estadual na manhã desta quarta-feira, 9. O assunto em debate foi o veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributária, a maioria delas referentes a benefícios fiscais.

ESCRACHO

Servidores da elite do serviço público em Santa Catarina e que atuam no Tribunal de Contas (TCE-SC) querem ganhar mais para trabalhar as 8 horas previstas no Estatuto da categoria. A Associação dos Servidores do TCE impetrou na Justiça um mandado de segurança com pedido de liminar contra um ato do presidente da Corte de Contas, conselheiro Adircélio de Moraes, do início do ano, que regulamenta o serviço remoto com base no Estatuto do Servidor Público que estabelece 40 horas semanais de trabalho.