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Fraudes no INSS: o que fazer se você teve valores descontados

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Cerca de R$ 6 bilhões teriam sido desviados entre 2019 e 2024

Nesta quarta-feira, 23, a Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), desencadeou uma operação que expôs um esquema bilionário de fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação revelou um desvio de recursos destinados a aposentados e pensionistas, que pode ultrapassar a marca de R$ 6,3 bilhões ao longo de cinco anos, entre 2019 e 2024.

De acordo com as autoridades, os suspeitos operavam um verdadeiro golpe, cobrando mensalidades irregulares que eram descontadas diretamente dos benefícios dos aposentados e pensionistas, tudo isso sem qualquer autorização prévia. O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, detalhou que associações fraudulentas ofereciam serviços inexistentes, como descontos em academias e planos de saúde, enquanto falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS.

Em uma ação para entender a magnitude do problema, Carvalho entrevistou 1.300 aposentados e pensionistas, e os resultados evidenciaram que 97% dos entrevistados afirmaram que nunca autorizaram qualquer tipo de desconto em seus benefícios.



COMO SABER SE TIVE VALORES DESCONTADOS

Se você é aposentado ou pensionista e quer garantir que seus direitos estejam sendo respeitados, consulte seu extrato do INSS. No documento, constam todas as retiradas tanto de crédito consignado e de mensalidades associativas. Basta seguir as instruções:

  • Acesse o app ou site Meu INSS
  • Faça login com CPF e senha do Gov.br
  • Clique em “Extrato de benefício”
  • Depois, clique sobre o número do benefício
  • Na tela seguinte, irá aparecer o extrato
  • Na sequência, basta verificar descontos de mensalidades associativas



É POSSÍVEL EXCLUIR COBRANÇA INDEVIDA?

É possível excluir uma cobrança indevida se o aposentado ou pensionista não reconhecer um desconto em seu benefício. Pode-se “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. O passo a passo é o que segue:

  • Entre no app “Meu INSS”
  • Faça login com CPF e senha do Gov.br
  • Clique no botão “novo pedido”
  • Digite “excluir mensalidade”
  • Clique no nome do serviço/benefício
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

    Também é possível bloquear o benefício para as associações. Desta forma, elas não conseguirão realizar os descontos de mensalidade. Seguem as orientações:
  • Entre no Meu INSS
  • Faça login com CPF e senha do Gov.br
  • No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções


Se você se deparou com descontos indevidos em seus holerites, saiba que há caminhos para resolver essa situação. Os beneficiários têm a possibilidade de entrar em contato com a associação responsável para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições que foram feitas de forma equivocada.

Para iniciar o processo de ressarcimento, basta ligar para o telefone 0800 da entidade, que você pode encontrar facilmente no seu holerite. Essa é uma forma rápida e prática de buscar a devolução dos valores.

Outra alternativa é enviar um e-mail para [email protected], explicando o que aconteceu. O INSS se encarregará de contatar a entidade que fez o desconto, pedindo os documentos que comprovam a autorização ou a devolução do montante descontado.

Vale ressaltar que, caso tenha dúvidas ou queira registrar uma reclamação sobre descontos não autorizados, você pode utilizar o Portal Consumidor.Gov ou entrar em contato com a Ouvidoria do INSS por meio da Plataforma Fala BR.