Governador falou que vai reformar rodovias e impulsionar procedimentos médicos
O governador Jorginho Mello (PL) concedeu uma entrevista coletiva a centenas de veículos de comunicação do Estado, incluindo a 98FM e o portal JMais na tarde desta terça-feira, 24. Assim como vários veículos distantes da capital, o JMais e a 98 participaram por videoconferência.
A coletiva ocorreu depois de o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, apresentar um diagnóstico da economia catarinense nos últimos dez anos para mostrar com maior clareza como Mello pegou o Estado.
A gestão apontou um déficit de R$ 2,85 bilhões com o caixa atual e disse que o governador anterior, Carlos Moisés (Republicanos), pode contar com receitas atípicas.
“Detectamos um comportamento atípico durante e após a pandemia da covid-19 e julgamos importante mostrar que estamos apropriados dos números e que precisaremos trabalhar em conjunto para enfrentar a nova realidade que se apresenta”, já havia antecipado o governador.
O cenário ao qual Mello se refere é de um período de bonança durante a pandemia, quando o Estado, assim como os demais, recebeu um alto repasse em valores para combater a pandemia. Dinheiro que, segundo o secretário, impulsionou os investimentos no Estado.
Durante os anos de 2021 e 2022, as contas públicas foram irrigadas por recursos extraordinários vindos do Governo Federal. Em 2021, a arrecadação nominal cresceu 22,9%, o que representa um ingresso de R$ 6,62 bilhões aos cofres públicos. “Se desconsiderarmos os efeitos das postergações (R$1,4 bi), verificamos que esse crescimento foi de 27,14%”, explicou Siewert.
No 1º semestre de 2022, o crescimento nominal da arrecadação foi de 29,9%. Por conta de duas leis complementares – 192 e 194 (que modificaram a arrecadação de impostos sobre combustíveis) -, o Estado passou a sofrer perdas de R$ 1,5 bilhão e encerrou o ano com crescimento de 19,44% representando um ingresso de R$ 7,05 bilhões. “Se desconsiderarmos os efeitos das postergações (R$2,8 bi), esse crescimento foi de 11,07%”, compara o secretário.
Ao passo que o Estado faturou mais, as despesas aumentaram em 37,8% entre 2021 e 2022, crescimento das despesas acima do aumento no faturamento. Só o poder executivo, segundo Siewert, aumentou em 29,5% suas despesas. Os gastos com Saúde, contudo, mesmo em tempos de pandemia, cresceram 5,2% entre 2021 e 2022.
Os gastos com infraestrutura, no entanto, tiveram uma explosão de 164,2% entre 2021 e 2022.
PLANO MIL
Logo após a explanação de Siewert, Mello respondeu a perguntas dos jornalistas. Feita pelo JMais e 98FM, a pergunta sobre qual o destino do Plano 1.000 de Carlos Moisés, foi feita por outros veículos também. Mello disse que o que for possível será continuado, independente da sigla que leve no nome ou se for iniciativa deste ou do governo anterior. “O que for republicano, o que for correto vamos tacar pra frente. Não temos compromisso com obra mal feita, ou ponte que liga lugar nenhum.”
Na sequência aproveitou para alfinetar Moisés, ressaltando o que havia sido explanado por Siewert. “Sei da luta dos prefeitos, tanto que eles querem fazer, e eles vão ter um governador parceiro, dentro do nosso tamanho, porque a safra gorda veio em 2021, 2022. Infelizmente a covid que matou tanta gente, trouxe dinheiro para muitos, infelizmente esse dinheiro nem sempre foi bem gasto. Compraram coisa que não receberam”, fazendo uma menção direta aos respiradores comprados ao peso de R$ 33 milhões pelo governo Moisés (parte do dinheiro foi recuperada, mas os respiradores tal qual como comprados nunca chegaram). Siewert já havia dito antes que há um problema bem pontual do Plano 1.000. “As obras não acontecem em cinco anos. Não paga em cinco anos, a obra do prefeito não leva cinco anos para fazer e para pagar”, lembrando que vem sendo visitado por prefeitos que reclamam de terem contratado obras cujos executores não esperam cinco anos para receber. O Plano 1.000 previa 20% de recursos por ano. Os valores que englobavam R$ 1.000 por habitante (Canoinhas, por exemplo, receberia R$ 54 milhões).
O governador quis deixar claro que Moisés surfou em uma onda positiva com repasses substanciais do governo federal para combate à covid, o que, deixou claro, não vai voltar a acontecer. “Não vai vir dinheiro do governo federal porque não queremos mais pandemia”, afirmou.
TRANSPARÊNCIA
“Não faço segredo pra ninguém, minha conversa é curta e reta”, afirmou Mello ao prometer transparência. Ele tranquilizou os prefeitos e vereadores que cobram ações assumidas pelo governo anterior afirmando que o Tribunal de Contas (TCE) deve ser consultado para “construir saídas legais”. “O que não pode é prometer sem ter certeza que vai cumprir. Não se trata de fazer alarde, nós vamos, com toda a nossa responsabilidade, fazer com que o governo tenha a nossa cara. Nossos compromissos vamos honrar todos. O que herdamos, não vamos ficar falando, mas o catarinense precisa saber a realidade que nós pegamos. Entrou muito recurso do Governo Federal. Mas 2023 pra frente vamos voltar ao normal. Então não existe milagre. O Estado de Santa Catarina é muito vigoroso, é um estado que não se entrega.”
Disse ainda que “dinheiro público não existe, existe dinheiro do contribuinte. Então pedi a todos os secretários para rever e enxugar os custos, tornando o governo mas eficaz.”
Ele ainda anunciou incentivo a empresas e um novo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). “A receita é pequena para as despesas fixas. Os compromissos que eu tenho assumido sei quais são e para quem são. Tudo que for republicano será cumprido.”
SAÚDE E RODOVIAS
Ele ainda falou em fazer um mutirão para reduzir o número de pessoas na fila aguardando procedimentos médicos e um financiamento para reformar todas as rodovias estaduais. “Vamos deixar as (rodovias) federais para que consigamos resolver os problemas das estaduais sem pedágio, que era nosso compromisso lá atrás”. Ele não fez referência a como deve ficar a SC-477, rodovia que liga Canoinhas à BR-116, cuja reforma foi licitada no governo Moisés, obra até hoje não iniciada.
Mello ainda afirmou que vai pedir ao governo Lula abatimento da dívida com a União do que o governo Moisés investiu em rodovias federais no ano passado.
