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Entenda como Serrana teria fraudado licitações em Canoinhas com ajuda do vice-prefeito

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“Mensageiro” não agia sozinho, aponta investigação

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Um dos colaboradores premiados da Operação Mensageiro contou o que sabe sobre o esquema de fraude à licitação nos contratos para coleta do lixo em Canoinhas.

Ele revelou ao Ministério Público (MP) que a pedido de Renato Pike, à época vice-prefeito de Canoinhas, recebeu um funcionário da Serrana. Segundo a delação, o funcionário teria dito que a empresa Saneville era parceira da Serrana e, com isso, seria possível organizar um estudo técnico de modo que a Serrana viesse a ser beneficiada.

O relatório do MP mostra que, dessa maneira, foi assinado um aditivo no valor de R$ 12 mil pela Prefeitura de Canoinhas destinado à Saneville para que esta realizasse um estudo técnico favorável aos interesses da Serrana de conquistar todos os serviços relativos à coleta e destinação do lixo.

Corroborando a fala do delator, a investigação constatou que o 3° Aditivo Contratual ao Procedimento de licitação foi justamente no valor de R$ 12.320, efetivado em 08 de fevereiro 2022.  Ou seja, a Tomada de Preços 01/2021 da Saneville para elaboração de estudo técnico de modelo de coleta do lixo saltou de R$ 61.600, para R$ 73.920. Dessa forma, seguindo o raciocínio dos investigadores, dinheiro público foi utilizado para comprar um parecer favorável à Serrana. Com isso, o estudo da Saneville seria utilizado para que o contrato da Serrana com Canoinhas ganhasse roupagem legalista para se justificar perante o Tribunal de Contas do Estado.

OUTRA REVELAÇÃO

Outra revelação feita pelo delator é que o apontado pelo MP como operador interno de propina do grupo Serrana, teria sido responsável em ao menos uma oportunidade, de efetuar pagamento de propina aos agentes públicos de Canoinhas. Isso demonstra que o “mensageiro” não agia sozinho no processo de distribuição da propina.

Mas este operador interno, que é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e organização criminosa via de regra exercia uma função com característica mais técnica do que a do “mensageiro”, uma vez que é apontado como responsável pela operacionalização dos contratos ilícitos com as prefeituras e ponte para posterior apresentação do “mensageiro”.

Quem também exercia uma função similar era outro funcionário, apontado pela investigação como homem de confiança do dono da Serrana. Ele teria a função de orientar o “mensageiro” e repassar dinheiro vivo a ele, o que o MP revela ter identificado em ao menos quatro ocasiões.

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