Ele vai cumprir outras medidas cautelares, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica
No dia marcado para novas eleições indiretas para prefeito e vice de Papanduva, o ex-prefeito, Luiz Henrique Saliba (Progressistas), foi solto nesta sexta-feira, 7, em decisão proferida pela Vara Única da comarca do município. Saliba estava preso preventivamente desde a primeira fase da Operação Mensageiro, em dezembro de 2022. Seu processo estava no Tribunal de Justiça, mas desceu para a primeira instância a partir do momento em que ele renunciou ao cargo.
A solicitação da liberdade foi encaminhada pela defesa de Saliba e aceita pelo juiz Tiago Loureiro Andrade, que entendeu ser possível colocar o ex-prefeito em liberdade, já que não há mais possibilidade do político retornar ao cargo.
“Tal situação implica a impossibilidade fática e jurídica de eventual reiteração do delito de corrupção passiva, pois tal delito tem como elementar típica a condição de funcionário público, e o acusado não mais ocupa qualquer função pública”, afirma Andrade em trecho da decisão.
Com a revogação da prisão preventiva, Andrade impôs medidas cautelares que deverão ser cumpridas por Saliba após sair da prisão. O político está proibido de ingressar em qualquer repartição pública de Papanduva e não poderá manter contato virtual ou físico com testemunhas e corréus da Operação.
Saliba também está proibido de sair da comarca de Papanduva sem a autorização da Justiça. Com isso, o político também precisará utilizar tornozeleira eletrônica.
NOVA ELEIÇÃO
A Câmara de Vereadores de Papanduva se prepara para eleger, nesta sexta-feira, 7, às 19 horas, o novo prefeito ou prefeita da cidade. Concorrem ao cargo dois vereadores. Jacqueline Balena (MDB), tendo como candidata a vice, Mariângela Senna (MDB), estão no lado da oposição ao ex-prefeito Luiz Henrique Saliba (Progressistas). Do lado dos aliados de Saliba está o agora prefeito em exercício, Jeferson Chupel (PSD) tendo como candidata a vice Marli de Luca (Progressistas).
Altamir Glonek (Progressistas), ex-vereador que havia apresentado candidatura também, desistiu do pleito na semana passada.
A desistência de Glonek se deu depois de discussões acirradas que renderam clima tenso entre os vereadores.