Colegiado recebeu representantes do governo do Estado e das comunidades, que pediram maior investimento do poder público na recuperação de dependentes químicos
O aumento da demanda para atendimento de dependentes químicos nas comunidades terapêuticas foi o principal tema da reunião da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, realizada na tarde desta terça-feira, dia 1º, na Assembleia Legislativa.
Foram convidados representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Segurança Pública e das comunidades para debater o tema. Entre as principais questões apontadas estava o possível aumento no número de usuários de drogas e o financiamento para entidades que acolhem pessoas em situação de risco.
O presidente da comissão, deputado Jair Miotto (União), destacou que a busca por soluções para o atendimento às pessoas que sofrem com dependência de drogas deve ser tratada como o “grande desafio pós-moderno”.
Orçamento de R$ 15 milhões
O orçamento estadual para repasse às comunidades terapêuticas chega a R$ 15 milhões, segundo informou o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva. Ele ressaltou que o Governo Federal não tem realizado repasses e que toda a responsabilidade é do governo estadual.
Sinval Santos da Silveira Júnior, secretário adjunto de Segurança Pública, explanou sobre as ações realizadas pela pasta no combate e prevenção ao uso das drogas.
O presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina (Fecotesc), Vânio de Oliveira, citou que atualmente existem 107 entidades regularizadas no estado e mais de 90 em processo de regularização. Ele defendeu um maior investimento diante do crescimento no número de usuários de drogas e pessoas em situação de rua.
“Não podemos fingir que problema não existe”, diz deputado
Para o deputado Sargento Lima (PL), o financiamento das comunidades terapêuticas não seria o “caminho” a seguir. Ele citou a chegada de 370 mil migrantes ao estado e destacou que o problema do uso de drogas persiste e deve ser combatido.
“Melhor que investir em asfalto é investir em pessoas”
O deputado José Milton Scheffer (PP) defendeu o financiamento às comunidades e a atuação dos parlamentares para que o Governo Federal volte a auxiliar nos custos das organizações.
Os integrantes da comissão deliberaram sobre a produção de um documento a ser entregue ao governo do Estado para ampliação do debate sobre o tema.
Projeto
Ainda na reunião, foi retirado de pauta o PL 0085/2022, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe sobre o Programa Estadual Saúde Sem Drogas. O pedido partiu do deputado Fabiano da Luz (PT) para que outros três projetos sejam apensados ao original.
