São Bento do Sul está entre as cidades
POSSIBILIDADE
O Censo 2022 trouxe boas notícias aos vereadores de pelo menos 40 cidades de Santa Catarina. Como o número de habitantes define o total de vereadores, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mudou as perspectivas ao divulgar o total da população auferido em 2022.
A mudança, porém, não é automática ou obrigatória. Para que um município passe a ter mais vereadores, é preciso que a Câmara altere a lei orgânica da cidade.
Os 40 municípios em que é possível aumentar o número de parlamentares tiveram crescimento na população. O município que poderia ter o maior aumento é Itapoá, no Norte do estado, onde o número de habitantes cresceu 108,29%, na comparação entre Censo 2022 com o de 2010. Atualmente, Itapoá tem nove vereadores e poderá ter até 13 a partir das eleições de 2024.
No Planalto Norte nenhum município cresceu de modo a gerar novas vagas para vereador, mas São Bento do Sul, ao nosso lado, está habilitada a aumentar a participação na Câmara.
Cidades de SC que poderiam aumentar número de vereadores
Município | Quantidade de vereadores que poderá ter |
Joinville | 27 |
Florianópolis | 25 |
Palhoça | 21 |
Jaraguá do Sul | 21 |
Lages | 21 |
Brusque | 19 |
Balneário Camboriú | 19 |
Camboriú | 17 |
Navegantes | 17 |
São Bento do Sul | 17 |
Concórdia | 17 |
Itapema | 15 |
Videira | 15 |
São Francisco do Sul | 15 |
Imbituba | 15 |
Xanxerê | 15 |
Tijucas | 15 |
Barra Velha | 13 |
Araquari | 13 |
Pomerode | 13 |
Braço do Norte | 13 |
Penha | 13 |
São João Batista | 13 |
Xaxim | 13 |
Forquilhinha | 13 |
Joaçaba | 13 |
Itapoá | 13 |
Bombinhas | 11 |
Presidente Getúlio | 11 |
Garuva | 11 |
Massaranduba | 11 |
Pouso Redondo | 11 |
Ilhota | 11 |
Governador Celso Ramos | 11 |
Balneário Rincão | 11 |
Balneário Arroio do Silva | 11 |
Correia Pinto | 11 |
Balneário Gaivota | 11 |
Corupá | 11 |
Dionísio Cerqueira | 11 |
GANGORRA
O Censo 2022 muda também a composição do Congresso Nacional. O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam duas vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos uma cadeira na Câmara.
Por outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Pará cresceriam, com mais quatro vagas para cada Estado. O Amazonas ganharia mais duas vagas, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. Os demais Estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.
MÍNIMO E MÁXIMO
A Constituição Federal determina que a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado. Mas os constituintes definiram o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados por Unidade da Federação.
O número de cadeiras por estado, contudo, não é alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara a partir da aprovação de lei complementar. Não houve atualização do tamanho das bancadas a partir dos dados dos Censos de 2000 e 2010.
RESPOSTA RÁPIDA
A presença do secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, Jerry Comper, nesta terça-feira, 25, em Canoinhas, mostra que o governador Jorginho Mello (PL) está antenado com o que acontece na região. Se o secretário trouxer a esperada solução para a SC-477, Mello vai marcar muitos pontos com a região, embora, a solução fosse somente autorizar a obra já licitada no governo passado.
PÉ FORA
Festejado como o primeiro secretário estadual do Planalto Norte em décadas, o mafrense Edenilson Schelbauer está com um pé fora do governo. Segundo o colunista da NSC, Anderson Silva, a decisão não está tomada, mas o governador não esconde mais a insatisfação.
Como a coluna mostrou na semana passada, Schelbauer está envolvido em uma compra suspeita de uniformes de inverno para os detentos do sistema prisional catarinense. A empresa favorecida sem processo licitatório é de Mafra.
PRESENÇA
A presença do ex-presidente da República era aguardada pelas lideranças do PL no estado e foi confirmada nesta segunda-feira, 24. Além do encontro com o governador Jorginho Mello (PL) e bancada do partido, Jair Bolsonaro (PL) acompanha a esposa, Michele Bolsonaro, em evento do partido voltado para as mulheres, que ocorre sábado, 29, no Stage Music Park, em Florianópolis. Mais detalhes sobre a visita do ex-presidente ainda serão confirmados ao longo da semana.