Recurso questiona validade de provas obtidas pela empresa
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a primeira instância da Justiça Federal...
O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 25, uma instrução...
Texto está na pauta de votação desta quinta-feira
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade...
Relatório de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020 ficou em segundo plano
A audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa...
Instalação aconteceu nesta terça-feira, 23
Seis das 20 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizaram nesta terça-feira, 23, suas reuniões de instalação e...
Parecer gera mecanismos de enfrentamento a calamidades públicas
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o...
Decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira, 22
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a reclamação feita pela Assembleia Legislativa...
