Centro tem pelo menos 500 prontuários abertos
O Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) de Canoinhas está há quatro meses sem prestar atendimento psiquiátrico. Na manhã desta terça-feira, 22, ocorreu um encontro com vereadores na Câmara de Canoinhas, e alguns pacientes expuseram a situação.
Atualmente, o Caps possui mais de 500 prontuários abertos, mas faltam, além do médico psiquiátrico, psicólogo e técnico em enfermagem. As duas profissionais que atuavam nestas funções encerraram seus contratos.
Durante o encontro na Câmara de Vereadores, uma paciente reclamou, também, da falta de medicamentos. Outra relatou que está passando mal devido ao remédios que está tomando, porém não consegue trocar os medicamentos porque não conseguiu atendimento psiquiátrico. Uma terceira paciente apresentou um documento mostrando que tentaram marcar uma consulta para ela fora da cidade, mas já faz um mês que está esperando.
Segundo o relato dos pacientes, eles também não estão mais conseguindo fazer a terapia que faziam anteriormente, porque não é mandado mais material para o Caps a fim de viabilizar o procedimento.
Outro ponto levantado foi a falta de alimentação de qualidade para que os pacientes possam passar o dia no Centro. Segundo eles, nem os bebedouros estão funcionando e é preciso levar água gelada de casa.
No dia 8 deste mês, as vereadoras Juliana Maciel (PSDB) e Tatiane Carvalho (MDB) foram até a sede do Caps e elaboraram um relatório das condições do local, que será encaminhado através de requerimento à Secretaria Municipal de Saúde. Uma cópia do documento deve ser encaminhada ao Ministério do Público de SC para conhecimento e eventuais providências.
Além da falta de funcionários, de acordo com o relatório, também há preocupação em relação à estrutura. Há inúmeros reparos a serem feitos no local, pois há problemas na calha, lâmpadas queimadas, vidro solto, falta de manutenção e limpeza no toldo, infiltração e rachaduras, além de jogos de cama rasgados.
Ainda, a climatização do local encontra-se defasada. Durante o verão, o calor excessivo incomoda os funcionários e pacientes e durante o inverno as salas são extremamente geladas, gerando desconforto a todos que frequentam o local, de acordo com os pacientes.
CONTRAPONTO
Em nota, a Prefeitura de Canoinhas esclarece que “com relação ao médico psiquiatra, o servidor efetivo solicitou exoneração do cargo em 23/07/2021, sendo que não havendo aprovados no concurso público vigente à época a serem convocados, foram realizados processo seletivos para tentativa de contratação temporária em caráter excepcional, porém sem êxito.”
Do mesmo modo, o servidor efetivo médico clínico geral 10h que atuava junto ao Caps solicitou exoneração em 01/08/2019, “sendo que não havendo aprovados no concurso público vigente à época a serem convocados, foi inclusa a vaga em processos seletivos para tentativa de contratação temporária em caráter excepcional, conforme a seguir:
- Processo Seletivo Edital 006/SMS/2019 não houve aprovados para o cargo de Médico Clínico Geral 10h;
- Processo Seletivo Edital 007/SMS/2019, os dois profissionais aprovados para os cargos de Médico Clínico Geral 10h assumiram as unidades de saúde de Marcílio Dias e Programa para Crianças e Adolescentes (PPCA).
- Processo Seletivo Edital 002/SMS/2020 realizado em maio/2020, assumiu profissional Médico Clínico Geral 20h em 03/08/2020, que realizava atendimentos junto ao Caps, o qual permaneceu no cargo até 28/02/2021, quando foi exonerado a pedido.
- Processo Seletivo Edital 002/SMS/2021, houve duas aprovadas para o cargo de Médico Clínico Geral 10h, que assumiram as demandas da Unidade Básica de Saúde Central e atendimentos de dermatologia.
- Processo Seletivo Edital 004/SMS/2021 realizado em junho/2021, cargo de Médico Clinico Geral 10h (um profissional inscrito assumiu o cargo para atuar junto ao Caps, posteriormente exonerado a pedido em 20/09/2021).
- Processo Seletivo Edital 006/SMS/2021 realizado em Agosto/2021, cargos de Médico Clinico Geral 10h (somente um profissional inscrito aprovado contratado para atuar junto ao Programa Psicossocial para Crianças e Adolescentes (PPCA) assumiu o cargo, posteriormente exonerado a pedido em 01/01/2022) e Médico Psiquiatra (não houve inscritos).
- Processo Seletivo Edital 007/SMS/2021 realizado em Outubro/2021, cargo de Médico Psiquiatra (não houve inscritos).
- Processo Seletivo Edital 001/SMS/2022 realizado em janeiro/2022, cargos de Médico Clinico Geral 10h (profissionais convocados não assumiram), Médico Clínico Geral 20h (profissional convocada solicitou prorrogação do prazo) e Médico Psiquiatra (não houve inscritos).”
Por fim, a Prefeitura esclarece que referente ao médico psiquiatra, diante dos inúmeros processos seletivos realizados sem candidatos inscritos, foi aberto processo licitatório para registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços na área médica com consultas ambulatoriais nas especialidades de Psiquiatria para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do Município de Canoinhas, conforme o link disponibilizado no site da prefeitura.
“Acerca dos atendimentos de clínico geral e renovação de receitas, não havendo profissionais médicos interessados em assumir o cargo e atuar junto ao Caps, estão sendo realizados os atendimentos nas unidades básicas de saúde de referência para o paciente”, orienta o Município.
REFEIÇÃO
Referente ao fornecimento de refeições, a Prefeitura de Canoinhas destaca que em razão da pandemia da covid-19 estavam suspensos os atendimentos de grupos no Caps, em atenção ainda às Portarias, Decretos e Legislação do Estado de Santa Catarina vigentes na época, que foram retomados gradativamente somente no final de 2021, quando houve diminuição do número de casos.
“Atualmente, no ano de 2022, já houve retorno dos atendimentos em grupo para mulheres, assim como programado retorno dos grupos de arte-terapia com o retorno da profissional artesã das férias”, afirma o Município.
Ainda sobre as refeições, no dia 9 de fevereiro um profissional da equipe solicitou os processos licitatórios vigentes para pedido de alimentos, sendo então enviadas as informações pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde, recebido o pedido da equipe em 17 de fevereiro e adequado conforme processos licitatórios vigentes pela equipe de compras da saúde no dia seguinte, em processo de autorização e encaminhamentos para aquisição.
MEDICAMENTOS
Todos os medicamentos que estão na Remume e Rename estão sendo fornecidos na farmácia municipal, pois é realizada a compra via licitação, segundo o Município.
“Em casos esporádicos ocorrem atrasos na entrega da medicação pelo fornecedor, ou ainda em situação de falta de abastecimento, quando é fornecido ainda ao paciente que não possui condições de aquisição a medicação conforme solicitação do profissional médico do SUS por compra direta, mediante realização de orçamentos dentro do limite de compra”, complementa o Município.
MANUTENÇÕES E CLIMATIZAÇÃO
O Município afirma que em janeiro comprou um aparelho de ar-condicionado para o Caps. Ainda de acordo com o Município, o equipamento já foi entregue, mas agora se está no processo de orçamento para instalação, já que os processos licitatórios restaram desertos.
“Todos os pedidos de reparação e manutenção solicitados à Secretaria de Saúde pela equipe do Caps foram atendidos, inclusive compra recente de persianas para melhor proteção do sol, que aguarda entrega e instalação pelo fornecedor”, complementa.
Sobre se ter jogos de cama rasgados, o Município diz que essa informação não procede, “pois a Secretaria de Saúde constantemente realiza aquisição de rouparia nova, a disposição do Almoxarifado da Saúde para pedidos via sistema”.
