Governo Federal promete zerar fila em todo o País
As 305 famílias canoinhenses que aguardam na fila para entrar no programa de ajuda a quem está abaixo a linha da pobreza ganharam um bom motivo para renovarem as esperanças. Com a aprovação do pacote bilionário, fruto do decreto de estado de emergência, o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) passa a contemplar todos os que estão na fila de espera do benefício, segundo o Governo Federal.
Destas 305 famílias, 146 vivem em extrema pobreza e 159 em pobreza. Além de ampliar o total de famílias beneficiadas, o Governo Federal aumentou de R$ 400 para R$ 600 mensais a ajuda, mas vale só até o final do ano.
O total de famílias que são beneficiárias do Programa Auxílio Brasil em Canoinhas, conforme extrato de junho de 2022, é de 1.848 no Auxílio Brasil e 548 no Auxílio Gás.
“Importante ressaltar que tudo sempre está condicionado à disponibilidade orçamentária da União, pois a demanda eles têm mediante acompanhamento do Cadunico”, explica a secretária de Assistência Social de Canoinhas, Zenici Dreher, se referindo ao cadastro alimentado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), coordenados pelos Municípios.
Zenici diz que, embora o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha sancionado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o programa na semana passada, ainda nenhuma normativa chegou à Secretaria para incluir mais famílias no cadastro. “Nós recebemos um informe do Auxílio Brasil na semana passada sobre os prazos. Até 12 de agosto o Cadúnico precisa ser atualizado, mas não necessariamente para incluir (famílias no Auxílio Brasil). A demanda, na verdade, o Governo Federal já tem”, explica.
ATUALIZAÇÃO
As famílias inscritas no CadÚnico podem ter benefícios sociais suspensos e até cancelados se não atualizarem seus cadastros. A partir de julho de 2023, esse público também corre o risco de ser excluído do cadastro, segundo o Ministério da Cidadania. As atualizações devem ser feitas junto aos Cras.
PAGAMENTOS EM AGOSTO
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro.
É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20.
VALE-GÁS
Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.
A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.
