No Planalto Norte, são 3.225 armas de CACs
Conforme um cruzamento de dados divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Polícia Federal, é possível elaborar um perfil das pessoas que possuem registros como Caçador, Atirador ou Colecionar (CAC), atualmente no Brasil.
De acordo com o levantamento, as estatísticas são de que a maioria dos CACs brasileiros são homens, sendo 97% da totalidade. Além disso, 34,1% têm o Ensino Médio completo e outros 33,3% são graduados em ensino superior.
A maioria das armas registradas no Brasil são pistolas 9 milímetros e os perfis dos CACs, em relação aos trabalhos que exercem, variam, mas as estatísticas apontam que 13,6% trabalham com administração, 7,5% trabalham com comércio varejista, e 6,7% são produtores agropecuários.
PLANALTO NORTE
No Planalto Norte, atualmente, são 3.225 armas registradas. O município que ocupa o primeiro lugar nessa estatística é Mafra, com 810 armas. Em um cálculo simples, é como se, a cada 68 habitantes, houvesse uma arma no município.
Logo em seguida, vem o município de Canoinhas, com 779 armas atualmente registradas por CACs. Proporcionalmente, é como se a cada 70 habitantes, houvesse uma arma registrada no município.
Depois, os municípios de Porto União (647), Itaiópolis (353) e Papanduva (153). Os municípios da região que possuem os menores números de armas registradas são Bela Vista do Toldo (40) e Monte Castelo (35).
APREENSÕES
Ainda que a legislação vigente permita que qualquer pessoa acima dos 18 anos se torne um Caçador, Atirador ou Colecionador (CAC), é necessário ter, ao menos, 25 anos para adquirir uma arma. Ainda assim, determinados armamentos não são permitidos nem mesmo para aqueles que possuem o registro como CAC.
Em recentes casos de apreensões, por exemplo, foram apreendidos 10 fuzis contrabandeados do Paraguai que estavam no tanque de combustíveis de um veículo. O caso aconteceu na BR-280, em Mafra. O motorista do veículo recebeu voz de prisão por diversas infrações, mas o fato é que, ainda que tivesse registro como CAC, tais fuzis eram de uso restrito e não poderiam ser adquiridos e muito menos transportados da forma como foram flagrados.
Houve, ainda, a apreensão de uma arma de fogo que seria importada, conforme informações oficiais, em União da Vitória. O armamento também era de uso restrito e se tratava de uma submetralhadora semiautomática, da marca Ruger. As autoridades não divulgaram como o homem que se identificou como proprietário da arma teria tido acesso a ela.
TRAJETO
Atualmente, o CAC só pode circular com a arma no caminho entre sua casa e o stand de tiro. Há diversas tentativas, no entanto, de flexibilizar esse trajeto. O governo Lula, contudo, tem restringido direitos conquistados pelos CACs no governo Bolsonaro.
Normas publicadas no governo Bolsonaro davam ao atirador, por exemplo, o acesso a 60 armas, 30 de uso restrito e 30 de uso permitido, podendo chegar a adquirir, anualmente, 180 mil munições. Portaria publicada no ano passado, logo após a posse de Lula, suspende a aquisição de arma de fogo de uso restrito para CACs e coloca nesse primeiro momento um quantitativo menor de armas que podem ser adquiridas de uso permitido. O novo texto diz que os CACs poderão adquirir até três armas de uso permitido.
Em julho, um novo estatuto do desarmamento foi publicado e está em vigor. Veja o que mudou:
