Indicador é utilizado em financiamento do Governo Federal à Atenção Primária à Saúde
Canoinhas está entre os três municípios do Planalto Norte com os mais baixos desempenhos no ranking de indicadores do Previne Brasil, um modelo de financiamento do Governo Federal à Atenção Primária à Saúde (APS). Abaixo de Canoinhas na classificação, estão apenas os municípios de Bela Vista do Toldo e Major Vieira, todos os outros municípios da região tiveram desempenhos mais altos.
Este padrão de financiamento tem como base três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que participam de programas sociais, crianças e idosos; a melhoria das condições de saúde da população com prioridade no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e a adesão a programas estratégicos, como o Conecte SUS (informatização) e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população.
A classificação de desempenho no ranking se dá a partir da avaliação dos seguintes indicadores: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
INDICADORES E CLASSIFICAÇÕES
Dos sete indicadores utilizados para avaliar o desempenho dos municípios, Canoinhas tem uma proporção acima de 50% em apenas dois deles, o de proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas e o de proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV, com proporções de 61% e 76%, respectivamente.
Nos demais parâmetros, no entanto, Canoinhas tem proporções abaixo de 50%. No segundo quadrimestre de 2024, por exemplo, foram registrados apenas 40% na proporção de atendimentos a pessoas hipertensas com pressão arterial aferida e 33% na proporção de atendimentos relacionados a diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
Por conta destas avaliações, o desempenho de Canoinhas no ranking é de 52,29 de um total de 100. Os desempenhos de Bela Vista do Toldo e Major Vieira, municípios logo abaixo de Canoinhas na classificação, são 34,86 e 46,43, respectivamente.
MELHOR DESEMPENHO
O município da região com o melhor desempenho é Irineópolis, com 85,86. Quatro dos indicadores analisados estão acima de 80% da meta atingida, sendo que dois deles atingem a totalidade de 100%, como o caso da proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e poliomielite inativada.
CONTRAPONTO
Procurada pela reportagem, a secretária de Saúde de Canoinhas, Franciele Costa Colla, explicou que a portaria que instituía o Previne Brasil foi revogada com a implementação da nova Portaria 3493 de 10 de abril de 2024, que trata do financiamento da atenção primária e instituiu a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde com o objetivo de aprimorar o modelo de financiamento da APS e fortalecer a Estratégia Saúde da Família.
Segundo Franciele, ocorreram mudanças nos indicadores de Saúde, antes apresentados pelo Previne Brasil. A nova portaria contempla seis componentes e um deles diz respeito ao Componente de Qualidade. “Um ato do Ministério da Saúde definirá os novos indicadores, a metodologia do cálculo e as metas para o incentivo financeiro. A especificação dos indicadores constará em ficha de qualificação a ser disponibilizada pelo Ministério da Saúde, o que não ocorreu até a presente data”, explica.
Os indicadores apresentados na portaria são: Acesso e Integralidade, Cuidado da Saúde da Mulher, Cuidado da Gestante e Puérpera, Saúde Bucal, Equipes multiprofissionais, entre outros. Porém as metas de cada indicador e prioridades para acompanhamento ainda não foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. “De qualquer maneira estes indicadores foram extintos e por isso não foram priorizados como alcance de metas na gestão”, diz se referindo ao levantamento destacado pela reportagem.
“Estamos aguardando emissão de nova nota técnica do Ministério com orientações sobre os novos indicadores, mas, em resumo, os indicadores do Previne não estão mais vigentes como avaliadores da qualidade da atenção primária em saúde”, conclui.
