Programa será uma parceria entre o Estado e municípios
O governador Jorginho Mello lançou, nesta quinta-feira, 3, o programa Estrada Boa Rural. O ato, em Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense, contou com a presença de 202 prefeitos de todas as regiões do estado. A iniciativa histórica visa pavimentar 2.500 quilômetros de vias rurais em todos os 295 municípios do estado. Com um investimento total de R$ 2,5 bilhões, esta nova fase do plano de infraestrutura “Estrada Boa” do estado é dedicada a melhorar a qualidade de vida e impulsionar a espinha dorsal econômica dos setores agrícola e agroindustrial de Santa Catarina.
“Eu fiz questão de vir lançar aqui em Joaçaba, porque é o interior de Santa Catarina e hoje o interior tem empresas, granjas, que faturam mais do que uma pequena empresa da cidade. Então, o prefeito vai escolher, junto com a secretaria de Infraestrutura, quais os trechos que ele quer asfaltar primeiro, onde tem mais demanda, onde tem mais crescimento, onde tem escola, enfim, tem critérios. E não é para fazer um asfalto qualquer, porque é asfalto de qualidade, sinalizado, bem pintado e com uma resistência muito boa no padrão daqueles que nós estamos fazendo por aí”, afirmou o governador Jorginho Mello.
Os 2.500 km de estradas rurais pavimentadas vão mais do que dobrar o número de rodovias municipais com asfalto existentes. Hoje são cerca de 2.000 km pavimentados nas cidades catarinenses, sem levar em conta rodovias estaduais e federais. Esse número será ampliado para 4.500 km de estradas municipais pavimentadas, um aumento de 126%.
Para efeito de comparação, 5.158,60 km de rodovias estaduais são asfaltadas. Além disso, existem cerca de 2.300 km de rodovias federais e são 1.980 km de rodovias municipais pavimentadas. Mesmo levando em conta toda essa malha rodoviária catarinense, o aumento continua sendo expressivo. O Estrada Boa Rural aumentará em 26% o número total de km em rodovias catarinenses com asfalto.
O programa foi concebido como uma parceria robusta entre o estado e os municípios. O investimento de R$ 2,5 bilhões está dividido estrategicamente: R$ 1,25 bilhão será transferido diretamente aos municípios por meio de Convênios Simplificados, e outro R$ 1,25 bilhão será aportado nas agências financeiras do estado, BRDE e Badesc. Essa estrutura permite que os municípios obtenham financiamento para sua contrapartida, com um benefício significativo: o Estado de Santa Catarina cobrirá todos os juros e correções desses empréstimos, com um ano de carência e quatro anos para pagar.
O padrão adotado para as pistas prevê até sete metros de largura, com duas pistas de rolamento de três metros, além de dois acostamentos de meio metro, ao custo médio de R$ 1 milhão por quilômetro. “Estruturamos um programa que é ao mesmo tempo, ambicioso e acessível para todos os nossos municípios. Ao fornecer um plano técnico claro, orçamentos padronizados e um apoio financeiro abrangente, estamos capacitando os governos locais a realizar melhorias históricas em sua infraestrutura. Este programa conectará comunidades, apoiará empresas e construirá uma Santa Catarina mais integrada e próspera”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper.
Os municípios podem participar submetendo projetos para dois trechos, um em 2025 e outro em 2026. A elegibilidade baseia-se no cumprimento de critérios econômico-sociais e técnico-financeiros, como conectar uma comunidade rural a uma via pavimentada, atender empresas ou cooperativas locais e garantir o acesso de pelo menos duas propriedades rurais por quilômetro de nova pavimentação.
O programa exige uma contrapartida mínima dos municípios, de valor igual ao montante a ser repassado pelo estado. Essa contrapartida pode ser cumprida através do financiamento subsidiado pelo estado, com recursos próprios do município, ou por uma combinação que inclua bens e serviços mensuráveis.
“Os prefeitos estão recebendo um manual, nesse manual tem o site da Secretaria, além disso tem o número do WhatsApp, para que eles possam fazer o contato. Esse é um programa inovador, e como não poderia deixar de ser, eles têm uma outra dinâmica, eles vão poder fazer a solicitação através do nosso site, fazendo por e-mail, para que a gente possa dar mais celeridade”, explicou o secretário de Estado adjunto da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando.
Prefeitos celebram o Estrada Boa Rural
A plateia, composta por 202 prefeitos e 114 vice-prefeitos, discutiu a parceria proposta pelo Governo do Estado, que promete impulsionar o desenvolvimento dos municípios. O prefeito de Joaçaba, Vilson Sartori, expressou sua gratidão ao governador pela escolha de sua cidade para o lançamento do programa Estrada Boa Rural. Ele destacou a relevância deste projeto para a região, que tem a agroindústria como base econômica, ressaltando que o programa facilitará o acesso ao crédito, beneficiando as comunidades locais.
A prefeita de Lages, Carmen Zanotto, também comentou sobre o impacto do programa, especialmente para sua cidade na região Serrana. Ela mencionou a necessidade de pavimentar mais de 2.620 km de ruas não pavimentadas, essenciais para o escoamento da produção agrícola e o acesso à educação. Carmen afirmou que a melhoria da mobilidade é crucial e que a administração municipal fará esforços para oferecer contrapartidas, buscando financiamento se necessário.
Giovana Giacomolli, prefeita de Palmitos, enfatizou a importância do agronegócio para todos os municípios de Santa Catarina e a relevância da contrapartida dos municípios para maximizar os quilômetros contemplados pelo programa.
Barbara Milena Geler Baron, prefeita de Modelo, também comentou sobre a chegada do Estrada Boa Rural, destacando que o projeto é essencial para municípios como o dela, cuja arrecadação depende em grande parte da agricultura. Ela ressaltou o compromisso dos prefeitos da região em melhorar a infraestrutura que dá acesso às comunidades.
Por fim, o prefeito de Monte Castelo, Sirineu Ratochinski, afirmou que a parceria com o governo será benéfica, especialmente para os municípios que têm a economia voltada para a agricultura, destacando a importância da liberação de recursos para essas áreas.
Benefícios sociais do programa
- Crescimento econômico: aumento na produção agrícola e na renda média das famílias rurais. Ao melhorar as condições das estradas, o programa reduzirá diretamente os custos de transporte para os produtores, facilitando o escoamento da produção e fortalecendo toda a cadeia de suprimentos agroindustrial.
- Melhora no acesso e na segurança: redução no tempo de deslocamento e nos acidentes de trânsito. O programa garante que as comunidades rurais tenham conexões confiáveis a serviços públicos essenciais, como unidades de saúde e educação.
- Melhora na qualidade de vida: a iniciativa projeta melhorar as condições e o bem-estar de moradores e produtores. As novas estradas contarão com pavimentação asfáltica e acostamento, projetadas para durabilidade e segurança. Os projetos também utilizarão emulsão asfáltica ambientalmente sustentável, ressaltando o compromisso do Estado com o desenvolvimento responsável.
