A Teoria Natural explica a origem do Estado com base na própria natureza humana
A natureza humana, ao buscar a convivência com outros indivíduos semelhantes, leva inevitavelmente à criação de uma sociedade. À medida que esse grupo se expande, surge a necessidade de estabelecer regras e definir lideranças, o que acontece de forma natural. Entre as várias teorias que tentam explicar a origem do Estado, a Teoria Natural se destaca como uma das abordagens mais influentes.
A Teoria Natural explica a origem do Estado com base na própria natureza humana. Segundo essa abordagem, o ser humano é, por essência, um ser social que busca viver em comunidade de maneira espontânea. Com o crescimento dessas comunidades, surge a necessidade de organização, estabelecimento de regras e definição de lideranças, culminando na formação do Estado de forma natural, sem a necessidade de um contrato ou pacto formal.
Aristóteles foi um dos principais pensadores dessa teoria. Afirmava que “o homem é, por natureza, um animal social e político.” Esse pensamento indica que a convivência em sociedade não é uma escolha arbitrária, mas uma característica fundamental da humanidade. Dessa maneira, o Estado não seria uma criação artificial, mas, sim, o resultado natural da busca dos indivíduos por ordem e estrutura dentro da coletividade.
Outrossim, sustentava que “o homem é, por natureza, um animal social”, ou seja, por natureza — e não por mero acaso —, o homem deve se agrupar com outros semelhantes. Além disso, ele sustentava que “o homem é um animal político”, significando que, além de se agrupar com outros, deve interagir e estabelecer relações com eles, organizando-se mutuamente.
Essa teoria se apresenta como uma explicação relevante para a formação do Estado, destacando a natureza social do ser humano e sua necessidade de convivência e organização. Aristóteles, como um dos principais precursores dessa corrente, defendeu que o homem, sendo um ser social e político, busca, de forma natural, formar sociedades, o que, com o tempo, leva ao desenvolvimento de estruturas governamentais.
Em contraste com outras explicações sobre a origem do Estado, como a Teoria Contratual, a Teoria Natural continua sendo uma abordagem fundamental para a compreensão da política e da sociedade. A pesquisa bibliográfica realizada para este sucinto artigo permitiu uma análise detalhada das ideias filosóficas relacionadas a essa teoria, evidenciando sua relevância para os estudos políticos e históricos. Assim, compreender a Teoria Natural contribui para uma visão mais ampla sobre os fundamentos da sociedade e do Estado, mostrando que sua formação é um processo intrínseco à própria condição humana.
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*Texto produzido por Maria Cecília Wille e Pollyana Zvares, alunas do primeiro período do curso de Direito da UGV Canoinhas sob orientação da professora e coordenadora do curso Danielly Borguezan
Referências Bibliográficas:
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MANFIO, Vitor Alessio; SCHORR, Janaína Soares; DE LIMA, Gerson Argemiro; GOMES, Plínio Parzianello. A origem da sociedade: teoria natural versus teoria contratual. Disponível em: https://www.publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/view/5145/4324. Acesso em: 23 mar. 2025.
