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Cobrança indevida em contas de luz gera revolta entre consumidores de Santa Catarina

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Celesc alega que os consumidores terão valor restituído ainda no mês de junho

Neste mês, em Santa Catarina, milhares de usuários se depararam com um inesperado acréscimo de R$ 35 em suas contas de luz da Celesc referentes ao mês de maio, identificado na fatura como “Ser. Terc. Q19”. Após reclamações em redes sociais, a empresa se pronunciou, esclarecendo que o valor se referia a uma cobrança de uma empresa conveniada chamada Saúde Card Sul. Contudo, a Celesc reconheceu que esses valores foram cobrados de forma indevida e prometeu restituir os consumidores ainda em junho.

Esse convênio, que envolve diversas entidades como o Corpo de Bombeiros Voluntários, Apae e hospitais filantrópicos, teve um crescimento incomum no número de adesões. O que antes contava com apenas 160 clientes que concordaram em pagar os R$ 35, disparou para 22 mil em um único mês. Diante das reclamações de clientes que alegavam desconhecimento ou falta de autorização para os descontos, a Celesc decidiu encerrar de imediato o convênio com a Saúde Card Sul.

De acordo com a Celesc, as empresas parceiras devem sempre solicitar uma autorização formal do titular da conta, que inclui CPF e assinatura ou, alternativamente, uma gravação de voz. No entanto, neste caso, a cobrança foi realizada por meio de um sistema de troca de arquivos, onde a conveniada enviou uma lista com os consumidores que, segundo a empresa, haviam autorizado o desconto. A Celesc enfatiza que a responsabilidade de coletar essas autorizações é unicamente da empresa conveniada e que a companhia confia nos dados que recebe, como ocorre com outras parcerias legítimas estabelecidas há anos.

Para que uma cobrança como esta seja incluída na fatura, a empresa precisa informar corretamente dois dados fundamentais: o CPF do titular e o número da unidade consumidora. O sistema da Celesc só processa o débito se houver compatibilidade entre essas informações. Isso significa que, para que a cobrança tivesse sido efetivada, a Saúde Card Sul obteve acesso a dados específicos da fatura do cliente.

A Saúde Card Sul é conveniada da Celesc desde 2017, e mesmo após o aumento súbito no número de cobranças, a empresa não bloqueou o débito imediatamente, pois não havia evidências concretas de irregularidades, apenas uma explicação de que a equipe de vendas havia sido reforçada. A situação agora segue em apuração, com os consumidores atentos e em busca de respostas.