Luiz Gama é considerado o precursor do abolicionismo no Brasil
Esse texto pretende abordar resumidamente a história de um dos maiores símbolos da resistência negra e do combate as torturas causadas pela escravidão. Luiz Gonzaga Pinto da Gama, conhecido como Luiz Gama, considerado o precursor do abolicionismo no Brasil. Tendo uma vida repleta de dificuldades e ainda assim conseguiu se tornar advogado, dispondo da justiça para libertar centenas de escravizados (obs: aqui, devemos usar o termo “escravizado” pois a palavra “escravo” refere-se a uma pessoa que é propriedade de um senhor, “escravizado” é o particípio passado do verbo “escravizar” e reporta-se a quem sofreu escravização).
Luiz Gama nasceu na Bahia em 21 de julho de 1830 filho de uma ex escravizada e um português de posses. Aos 10 anos de idade Luiz foi vendido por seu próprio pai para quitar uma dívida de jogo. Foi então oferecido como escravizado no Rio de Janeiro e depois em São Paulo. Alfabetizado aos 17 anos, trabalhou em diversas atividades até que aos 18 anos conquistou sua liberdade. Gama conseguiu sua liberdade, pois, provou que nasceu livre devido a sua mãe ser ex escravizada e a lei da época lhe dar essa chancela. Aos 18 anos se tornou rábula (rábula ou provisionado são pessoas que tem autorização para advogar sem diploma, geralmente recebiam essa autorização dos órgãos competentes pelo judiciário no período imperial). Gama tinha fascínio por leitura e por leis; (uma curiosidade: leu a biblioteca jurídica de um desembargador com quem trabalhou e assistiu aulas na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco na USP).
Com o conhecimento da lei Luiz Gama começou a ajudar outros escravizados a se livrarem da escravidão usando a própria lei, e, as principais ações que ele propôs na justiça, eram pedidos de habeas corpus para libertar escravizados presos por fuga e pedidos judiciais para que o escravizado pudesse comprar sua própria alforria. Estima-se que Gama tenha ajudado a libertar mais de 500 escravizados com ações judiciais.
Luiz Gama foi um dos maiores símbolos da luta contra a escravização e de forma curiosa usou das leis da época para se manifestar. Morreu aos 52 anos em 1882, 6 anos antes da abolição da escravatura que ocorreu em 13 de maio de 1888. Deixou um verdadeiro legado e inspira até os dias de hoje outros ícones da luta a favor dos direitos das pessoas pretas no Brasil.
Por fim, as estratégias de Gama e sua revolta se escancaram em suas próprias palavras quando ele fala: “Eu quero trazer ao conhecimento do Brasil a maneira extravagante como se administra a justiça”. Isto nos mostra o poder que o Estado tem e o espaço que mesmo sendo esguio pode ser encontrado para cobrar do próprio Estado que se cumpra a lei.
Texto produzido por Alan Cesar Bento Marchinhaki, aluno do primeiro período do curso de direito da UGV Canoinhas sob orientação da professora e coordenadora do curso Danielly Borguezan
