Empreendedores têm se queixado da demora em liberar documentação
DEMORA
O mesmo gosto em criar cargos no gabinete da prefeita Juliana Maciel Hoppe (PL) parece não existir na Secretaria de Planejamento. O número aquém de servidores têm comprometido a agilidade na construção civil.
A coluna conversou com cinco profissionais ligados ao setor e as reclamações foram unânimes. Está cada vez mais difícil tirar alvarás de construção. “Está uma demora, processos estão demorando meses, lembrando que a prefeita prometeu aprovação em 30 dias, mas depois da eleição virou uma bagunça”, disse um dos profissionais. Os cinco pediram para não ter seus nomes revelados porque temem que os processos demorem ainda mais.
“A gente aqui depende de agilizada nos processos, porque o financiamento já não é um processo fácil, daí você tem a prefeitura jogando contra”, relata outro profissional ouvido pela coluna.
“Vou ser sincero contigo, se for dessa maneira, nosso negócio aqui quebra”, disse outra pessoa ouvida pela coluna. Para se ter uma ideia, um processo que levava 20 dias para ser desenrolado está, agora, levando até dois meses.
O déficit de equipe não acompanha a alta na concessão de financiamentos para novas construções. Segundo a Caixa Econômica Federal, R$ 10 milhões foram liberados em financiamento somente em 2024 para Canoinhas, um aumento de 32% se comparado a 2023. Este valor tem tudo para aumentar neste ano, mas para isso, a prefeitura precisa ser mais ágil. Além de promover o desenvolvimento, a construção civil rendeu R$ 3,4 milhões em Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) somente no ano passado. Este é um imposto que fica 100% com o Município. O ITBI é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis. Quem deve pagar esse imposto para a prefeitura da sua cidade é o comprador do imóvel e, caso esse pagamento não seja feito, a documentação não é liberada e o imóvel não pode ser vendido.
Procurado pela coluna, o secretário de Planejamento, Rafael Rotilli Roeder, explicou que “tivemos um andamento mais lento nas análises de projetos no final de 2024 e no início deste ano, nosso analista é um engenheiro efetivo do município e o volume de trabalho na Secretaria foi grande devido as diversas obras em andamento.”
Para piorar, em janeiro ocorreu o período de férias coletivas de servidores, o que contribuiu para uma demora maior.
“Agora em fevereiro estamos trabalhando para normalizar os prazos e atingir nossas metas. O correto preenchimento dos campos e a inserção da documentação completa, facilita o processo e melhora no prazo de conclusão”, afirma Roeder.
30%
UM grupo seleto de servidores da prefeitura de Canoinhas passam a receber 30% de bônus em seus respectivos salários a partir desta semana. Conforme a coluna registrou, no começo do mês a prefeita Juliana Maciel Hoppe (PL) suspendeu todos os benefícios.
No total, 105 servidores efetivos passam a ter direito ao plus salarial para ficar a disposição do Município mesmo fora do horário de expediente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Juliana Maciel Hoppe abriu processo administrativo para apurar as responsabilidades do Coletivo Santa Cruz com relação a situação que levou a intervenção do transporte público urbano. O processo é para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa à Coletivo Santa Cruz Ltda.
ADOSAREC
A prefeita Juliana Maciel Hoppe (PL) se envolveu em uma encrenca com a Associação dos Doadores de Sangue de Canoinhas (Adosarec) ao nem mencionar e muito menos procurar a associação para ajudar na coleta de sangue que ajudaria um cidadão internado em Mafra.
MEIO AMBIENTE
A Prefeitura de Major Vieira publicou decreto que estabelece as funções e diretrizes do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
MEIA VERDADE
Não é bem assim que a prefeitura de Canoinhas fez o primeiro quilômetro de asfalto em área rural na rua Antônio Grosskopf, que liga o bairro Água Verde ao Salto d’Água Verde. Moradores do trecho tem como provar que boa parte dessa área é urbana.
PONTO FACULTATIVO
A prefeita de Major Vieira, Aline Ruthes (PSD), assim como em Canoinhas, também decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 3 e 4 de março, respectivamente segunda-feira e terça-feira de Carnaval.
LIVRE
Por quatro votos a um, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o processo criminal contra o ex-prefeito de São José do Cerrito, Everaldo José Ransoni. O julgamento ocorreu na terça-feira, 18. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público com base em uma das operações de maior repercussão em Santa Catarina, a Fundo do Poço, por suposta prática de crimes contra a administração pública e licitatório, que envolveria o recebimento indevido de valores de uma empresa contratada pela prefeitura para a perfuração de poços.
