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Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira; entenda as regras

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Recursos de acessibilidade são obrigatórios

O período entre 30 de agosto e 3 de outubro será marcado por transmissões do horário eleitoral gratuito em emissoras de rádio e televisão. O espaço garante que partidos, coligações e federações possam divulgar seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.


TEMPO

Candidatos a prefeito aparecem em blocos de 10 minutos em duas inserções. Na televisão, os blocos são veiculados às 13h e às 20h30. No rádio, às 7h e às 12h.

Há ainda outros 70 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos. Este tempo total é dividido ao longo da programação, sendo 42 minutos destinados aos que pleiteiam o cargo de prefeito e 28 minutos para os candidatos a vereador.

Assim como a propaganda em rede, o tempo de inserções tem uma parte dividida entre os partidos com uma proporção igualitária de 10%, e outra parte conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados, de 90%.

Os partidos, coligações e federações têm, no entanto, autonomia para definir como o tempo será dividido entre os seus candidatos. De acordo com a legislação, porém, esse tempo deve ser proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras, conforme total de pessoas destes grupos inscritas pelo partido.



ACESSIBILIDADE

Recursos de acessibilidade devem ser obrigatoriamente utilizados durante as propagandas dos candidatos, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As falas dos candidatos devem conter legendas no caso do espaço em redes de televisão, bem como deve haver, no vídeo, janela com intérprete de Libras e audiodescrição.


CANOINHAS

O Cartório Eleitoral de Canoinhas definiu em reunião com partidos, coligações concorrentes à eleição, representantes das emissoras e Justiça Eleitoral, conforme a acomodação partidária, o tempo de propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio.

Dessa forma, entre os candidatos à Prefeitura de Canoinhas, a candidata à reeleição Juliana Maciel (PL) terá maior tempo. A coligação O Trabalho Vai Continuar formada pelos partidos PL, Progressistas, PRD e União Brasil terá 4 minutos e 15 segundos de tempo.

A coligação Amor, Trabalho e Compromisso, que apoia Paulinho Basílio, formada por MDB, PSB, PSD e Republicanos, terá 2 minutos e 52 segundos.

Já a coligação Podemos Construir Uma Nova História Para Canoinhas, formada pelo Podemos, PSDB e Cidadania, terá 56 segundos. O candidato é Cleverton Durau (Podemos).

Por fim, a coligação Renova Canoinhas, formada por Avante, PV, PC do B e PT, de Andrey Watzko, terá 1 minuto e 57 segundos.

Samuel Lubke (PRTB) não terá tempo de rádio.

Em sorteio, foi definida a ordem da propaganda no Horário Eleitoral no primeiro dia: 1. Coligação O Trabalho Vai Continuar (PL, Progressistas, PRF E União Brasil); 2. Coligação Amor, Trabalho e Compromisso (MDB, PSB, PSD e Republicanos); 3. Coligação Podemos Construir Uma Nova História para Canoinhas (Podemos, PSDB e Cidadania); e 4. Coligação Renova Canoinhas (Avante, PT, PC do B e PV).


Veja abaixo como ficou a distribuição diária:

  • Candidatos do PSDB e Cidadania – 1 minuto e 11 segundos
  • Candidatos do PT/PCdoB e PV – 4 minutos e 33 segundos
  • Candidatos do Republicanos – 2 minutos e 22 segundos
  • Candidatos do PP – 2 minutos e 44 segundos
  • Candidatos do MDB – 2 minutos e 28 segundos
  • Candidatos do Podemos – 1 minutos e 11 segundos
  • Candidatos do PL – 5 minutos e 31 segundos
  • Candidatos do PRD – 30 segundos
  • Candidatos do PSB – 58 segundos
  • Candidatos do União Brasil – 3 minutos e 23 segundos
  • Candidatos do PSD – 2 minutos e 28 segundos
  • Candidatos do Avante – 36 segundos.