Vítima reclama da morosidade da Justiça
Uma moradora de Canoinhas registrou boletim de ocorrência contra seu então companheiro, alegando que o homem teria a violentado sexualmente enquanto ela dormia. Conforme relato à reportagem do JMais, a violência sexual teria acontecido em junho de 2023. Pelo temor de denunciar o então companheiro logo após o suposto crime, o caso foi registrado por ela junto às autoridades somente no dia 4 de outubro do mesmo ano.
O inquérito, no entanto, só foi concluído pela Polícia Civil em maio de 2024, sete meses após ela notificar a violência que teria sofrido às autoridades. A vítima, agora, busca respostas em relação ao fato de seu suposto agressor só ter sido denunciado formalmente pela promotoria em agosto de 2024, 10 meses após ela ter registrado o boletim de ocorrência contra ele.
RELACIONAMENTO TÓXICO
Em entrevista ao JMais, a mulher alegou que a relação dela com seu suposto agressor sempre foi conturbada. “Eu vinha de um relacionamento abusivo e tóxico de muitos anos, ele me traía muito e tínhamos rompido a relação em 2022, mas assim que voltamos ele me pediu em casamento na frente de toda a minha família”, comentou.
A vítima comentou que só não denunciou a violência que teria sofrido de imediato, para manter os filhos em segurança. “Eu já estava desconfiada de que estava sendo traída, mas no dia 28 de setembro eu descobri pelo celular dele que era verdade, então decidi tirá-lo de casa e na semana seguinte fui à Delegacia e fiz a denúncia pela violência que sofri”, explicou.
Ela ainda alega que no dia em que decidiu tirar seu então companheiro de casa por ter descoberto as relações extraconjugais que ele mantinha, teve de se trancar no banheiro, pois ele teria se mostrado agressivo e violento.
EXPOSIÇÃO
Em entrevista ao JMais, a vítima alegou ainda que tinha “a vida exposta” pelo então companheiro na rede social TikTok. “Ele mantinha ‘essas meninas’ no TikTok, tirava fotos na minha casa, na minha cozinha, e publicava nas redes como se fosse um homem solteiro”.
Quem teria descoberto as traições do homem teria sido um dos filhos do casal. O menino de 11 anos teria visto conversas do pai em redes sociais com as supostas amantes, mas mostrou para a mãe somente meses após ela registrar o boletim de ocorrência pela situação envolvendo violência sexual.
BOLETIM DE OCORRÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS
Por volta de 13h de 4 de outubro de 2023, a mulher foi até a Delegacia de Polícia Civil de Canoinhas para registrar um boletim de ocorrência contra seu suposto agressor. Segundo ela, a escrivã que a recebeu perguntou mais de uma vez se a mulher tinha certeza, naquele momento, sobre denunciar o homem. A vítima ainda teria sido informada de que a pena para o tipo de crime pelo qual estava denunciando o homem era de 6 a 10 anos de prisão. “O que mais esse homem tem que fazer comigo?”, teria sido a resposta da mulher diante do questionamento da escrivã.
Logo após dar seu depoimento às autoridades, uma medida protetiva de urgência foi protocolada em desfavor do homem. “Eles me disseram que em até 60 dias entrariam em contato comigo novamente”, comentou. O prazo passou e ninguém entrou em contato.
A mulher acionou novamente as autoridades no mês de janeiro de 2024 e foi informada de que o inquérito policial já havia sido concluído e encaminhado ao Fórum da Comarca de Canoinhas. Quem a atendeu informou ainda que ela poderia buscar mais informações junto ao órgão assim que o expediente voltasse ao normal após o recesso.
De acordo com a vítima, na segunda quinzena de janeiro ela foi ao Fórum e forneceu o próprio CPF para ter mais informações sobre seu caso. Um funcionário teria lhe informado que a Polícia Civil ainda não havia remetido o inquérito policial ao órgão.
Ela voltou à Delegacia e a mesma pessoa que colheu o depoimento da vítima ainda em outubro de 2023 informou novamente à mulher que o inquérito já estava no Fórum. “Eu vi que dois escrivães se fecharam em uma reunião e passaram minha situação para uma outra senhora, que procurou meu nome e meu CPF por diversas vezes em algum sistema no computador, mas não encontrou nada”, relatou a mulher.
O relato da vítima aponta ainda que, depois de esperar por cerca de uma hora, uma outra pessoa a chamou e começou a procurar o inquérito policial que contempla o boletim de ocorrência registrado por ela. “De repente ele se virou para um armário e encontrou a minha denúncia em uma pasta na parte de baixo do móvel”, comentou.
Segundo ela, a intimação para que seu suposto agressor fosse dar o depoimento sobre o caso foi feita na frente dela. “Eles me mostraram uma foto no celular e eu confirmei que era ele, aí então o intimaram via WhatsApp para que ele fosse depor na Delegacia”, contou.
INDIGNAÇÃO
“Eu não sou uma pessoa de fazer alarde e de buscar discussão por pouca coisa, mas vejo que o meu caso passou de todos os limites”, alegou a mulher.
Durante entrevista à reportagem do JMais, ela citou a morosidade no caso de Maria da Penha, que posteriormente deu nome à lei que pune homens agressores de mulheres. “Foram 19 anos e seis meses para que a Justiça resolvesse o caso dela… Será que eu também vou ter de sentar numa cadeira e esperar por mais 18 anos até que deem atenção ao meu caso?”, questionou.
Segundo ela, desde fevereiro ela fazia visitas constantes ao Fórum, pedindo para conversar com alguém da promotoria e explicar seu caso, porém só foi recebida por um promotor em agosto de 2024, quando já tinha entrado em contato com o JMais. Ainda em março, em uma das vezes que foi à Delegacia, policiais a questionaram se ela gostaria de anexar os áudios enviados pelo suposto agressor via WhatsApp, que ela alega serem provas, ao inquérito.
Em entrevista ao JMais, a mulher alegou que o homem confirma, em mensagens de WhatsApp direcionadas a ela, que teria efetivamente cometido a violência sexual. “Ele inclusive me pediu desculpas depois de confirmar o que fez, porque eu estava dormindo”. O JMais não ouviu os áudios.
CONTRAPONTOS
A reportagem entrou em contato com o homem envolvido no caso. Ele foi informado de que sua ex-companheira entrou em contato com a reportagem e contou sua versão do ocorrido. Foi dada a oportunidade do homem também se posicionar sobre a situação. Ele alegou que prefere não comentar sobre o assunto.
Em nota, a Polícia Civil de Canoinhas informou que o inquérito policial foi concluído em abril, que o homem foi indiciado em maio e que a denúncia pelo crime foi oferecida pelo Ministério Público no dia 14 de agosto. Outro trecho contém a alegação de que “a investigação demandou empenho da equipe policial, principalmente para obtenção das provas, devido às particularidades do caso”.
Ainda no informe enviado pela Polícia Civil de Canoinhas, consta que “como qualquer Delegacia do Estado, a Delegacia de Proteção a Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) de Canoinhas possui passivo de procedimentos decorrentes de um reduzido efetivo policial”. A nota finaliza com o reforço da informação de que “a investigação já foi concluída e o caso atingiu à pretensa continuidade da persecução penal”.
A promotora que está à frente do caso também foi procurada pela reportagem do JMais. Uma assistente respondeu que ela não comentaria o processo por estar em segredo de Justiça.
