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QUINTA, 18/7: Câmara cede a lobby e beneficia Zona Franca em reforma tributária

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18 de julho de 2024

Deputados do Amazonas conseguiram, na votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara, incluir mudanças no texto que favorecem a Zona Franca de Manaus. Entre outras concessões obtidas pelo lobby amazonense, fabricantes de itens de informática terão acesso a um abatimento de imposto equivalente a dois terços da alíquota do IBS – o novo imposto de Estados e municípios a ser criado com a reforma. Isso não constava na proposta original do Ministério da Fazenda. Os parlamentares prometem manter a pressão por mais incentivos durante a tramitação no Senado, onde o relator da regulamentação será o ex-governador do Amazonas Eduardo Braga (MDB). A política de incentivos tributários para a instalação de indústrias na Zona Franca, segundo críticos, distorce a produção e gera empregos a custo fiscal muito elevado. Leia mais no Estadão.



O Globo



O Estado de S. Paulo



Folha de S. Paulo