Escândalo formou tempestade perfeita para infortúnio do Município
TEMPESTADE PERFEITA
COLUNA DE DOMINGO O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgada em reportagem publicada pelo JMais neste sábado, 4, de fato é uma prova de impacto da Et Pater Filium nas contas públicas. Canoinhas não diminuiu sua arrecadação nem se deparou com as agruras de um cofre arrombado. Os efeitos são sutis. O mais grave, sem sombra de dúvida, é a perda de credibilidade do Município, principalmente junto a deputados e senadores, ímãs de recursos que não querem se associar a um Município que cheira a corrupção.
O IFGF mostra, agora claramente, que o segundo governo Beto Passos tinha tudo para ser uma catástrofe, a despeito do bom momento que o levou a reeleição. Basta comparar os dados de 2020, último ano de seu primeiro governo…
… com os dados de 2021, primeiro ano de seu segundo mandato:
A tragédia se estabeleceu, a começar, pelo aumento de gastos com a folha de pagamento. A nota crítica de 2021 traduz o fato de Passos ter ultrapassado o limite prudencial de gastos de parcela da arrecadação com folha de pagamento. Os investimentos já apresentavam as dificuldades concretizadas com sua prisão. Embora seguisse arrecadando bem, o Município teve travado todo e qualquer investimento devido ao escândalo. Com curto mandato interino, Willian Godoy (PSD) apenas apagou incêndios.
Eleita suplementarmente, Juliana Maciel Hoppe (PSDB) tem buscado alternativas para diminuir a pressão da folha. Uma das ideias é a terceirização da Unidade de Pronto Atendimento. Com mais da metade da arrecadação destinada à folha, falta dinheiro para investimentos. Esse cenário tende a mudar com o empréstimo de R$ 30 milhões, mas isso, claro, leva a um índice falso. O investimento será feito com dinheiro emprestado cujo custo é alto. O empréstimo gera investimento, que gera dívida.
O IFGF revela que à revelia da prisão de Passos, a situação fiscal do Município já tinha sido comprometida por ele. Se ele tomaria decisões diferentes das de Juliana, difícil saber, mas é fato que ele teria um segundo mandato bem turbulento. Ele já tinha admitido isso pouco antes de ser preso em uma reunião com o funcionalismo. Como de praxe, contudo, jogou a culpa nas costas de Leoberto Weinert (MDB). Não totalmente desprovido de razão. O bônus por titulação (quanto maior o nível, ganha mais) havia sido garantido no Plano de Cargos e Salários sancionado por Weinert em 2011, mas de fato isso nunca foi implementado. Beto Faria (MDB) e Passos, que sucederam Weinert, tinham a chance de corrigir esse problema, mas optaram por deixar a situação desenrolar na Justiça. Em julho de 2021 os servidores garantiram o direito ao bônus, elevando a folha a mais R$ 750 mil mensais.
Para piorar, desde então se formaram os famosos precatórios, outra grande dor de cabeça para Juliana. Professores ganharam na Justiça o direito a ganhos retroativos.
Tem mais. Em 2007, a Câmara aprovou, a pedido do então prefeito Leoberto Weinert, lei que garantiu o pagamento de triênio somente aos contratados até 31 de dezembro daquele ano. Os contratados a partir de 2008 tinham desproporção salarial em relação aos contratados anteriormente para exercer a mesma função.
Em 2019, Passos revisou o estatuto dos servidores quando foi possível que os contratados depois de 2008 somassem os triênios perdidos desde então. Mais acréscimo na folha. Neste mesmo ano, em entrevista à coluna, no mais descarado estilo “eu avisei”, Weinert chamou a atenção para os riscos de Beto Passos inviabilizar as contas públicas no futuro ao ressuscitar assuntos que eram mais ou menos ponto pacífico. “Retomar alguma coisa hoje que inviabilize o governo amanhã (é um erro). Triênio, esse é um projeto para acabar com Canoinhas. Vai beneficiar alguns funcionários que aceitaram fazer um concurso (sem previsão de triênio). (Passos) está cumprindo uma promessa absurda que vai inviabilizar o Município. Você não pode administrar o Município com a barriga, nem com o coração. Você tem de administrar com projetos”, disse. Errado, não estava.
