28 de setembro de 2023
O Senado aprovou projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação, rápida, foi uma resposta ao Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o STF havia rejeitado o marco, segundo o qual só podem ser demarcadas reservas em áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição, em 1988. A votação no STF também foi concluída ontem. Representantes de 17 bancadas temáticas na Câmara se uniram para anunciar obstrução a votações no Congresso como protesto contra decisões do STF. “Não aceitamos interferência no Poder Legislativo”, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária. No Senado, o projeto foi aprovado por 43 votos a 21. O governo pediu rejeição, mas perdeu. Leia mais no Estadão.
O Globo
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
