Nesta semana, Governo lançou Programa Estadual de Cirurgias Eletivas para diminuir fila
Com o objetivo de zerar a fila de espera por cirurgias eletivas e acelerar consultas e exames, o Governo do Estado aumentou nos últimos dias os procedimentos por meio de mutirões. No período entre 30 de janeiro a 5 de fevereiro deste ano foram realizados mais de mil procedimentos.
Pouco antes do lançamento do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, no dia 6 de fevereiro pelo governador Jorginho Mello, convênios já tinham sido firmados e o mutirão iniciado. Segundo os dados do Sistema de Regulação (SISREG) houve uma diminuição, na fila de cirurgias eletivas, para 104.002 pacientes, foram 1.338 cirurgias realizadas em cinco dias, nas diversas regiões do Estado.
Dentre as unidades hospitalares que já divulgaram os resultados, está o Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí. Desde o primeiro dia do ano, em acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, já foram realizadas 275 cirurgias oncológicas.
No Hospital Frei Rogério, de Anita Garibaldi, foram realizados, entre os dias 8 e 9 de fevereiro, 100 procedimentos de secagem de varizes. A ação faz parte dos pacientes do mutirão de cirurgias vasculares.
FILA ZERO
O orçamento já previsto para o Fila Zero em 2023 é de R$ 235 milhões. Estão incluídas no Programa também as pessoas que aguardam por consultas cirúrgicas, exames e diagnósticos, assegurando atendimento prioritário aos pacientes oncológicos. Mais de 225 mil catarinenses serão diretamente beneficiados.
“Não há nada mais importante nem mais urgente que atender quem sente dor e quem luta pela vida. Temos condições, temos vontade política e vamos fazer já, vamos tirar as pessoas do sofrimento, esse é o papel do Estado”, disse o governador Jorginho.
Durante a apresentação a dirigentes de organizações de saúde do estado e à imprensa, a secretária apontou a situação atual, objetivos, diretrizes, prioridades, ações em andamento e as fontes de recursos do Programa.
pdf Conheça na íntegra o Plano Estadual de Cirurgias Eletivas
O PROGRAMA
Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde, o Grupo de Trabalho, criado no dia 13 de janeiro com a participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde; rede hospitalar credenciada de prestadores de serviços, vinculada ao SUS (Ahesc, Fehosc e Fehoesc), além do colegiado de Consórcios Públicos de Santa Catarina, identificou os principais gargalos na lista de espera do sistema de regulação, levantou a capacidade contratualizada nos hospitais sob gestão estadual e a média de procedimentos dos últimos meses e identificou as fontes de recursos. Com isso, foi possível estabelecer as prioridades e as diretrizes do Plano, que já começou a ser executado pelos envolvidos.
CENÁRIO
Pacientes em fila de espera para cirurgias eletivas: 105 mil
Pacientes em fila de espera para cirurgias oftalmológicas ambulatoriais: 4,7 mil
Pacientes aguardando consultas com a especialidade cirúrgica: 117 mil
Média de cirurgias eletivas (dez/2021 a nov/2022): 8,7 mil/mês.
Taxa de não comparecimento em consultas cirúrgicas: 33,13%
Capacidade dos hospitais sob gestão estadual (91 contratos): 21 mil cirurgias eletivas/mês.
As demandas mais reprimidas estão relacionadas a ortopedia, cirurgia geral e geniturinário: joelho, quadril, ombro e coluna; aparelho digestivo: vesícula e vias biliares, hérnias, gastroplastias; histerectomias, vasectomias, laqueaduras e cálculos renais; varizes, angioplastias e ablações.
PRIORIDADE
A política e o protocolo de atendimento aos pacientes oncológicos estão sendo revisados: as cirurgias de câncer serão inseridas no sistema de regulação quando for oportuno o tratamento cirúrgico. “Quem tem câncer tem pressa. Quanto mais cedo a doença for diagnosticada, as chances de cura serão maiores. Como secretária da Saúde, estou trabalhando para que as leis federais, de minha autoria, que garantem mais agilidade no diagnóstico e tratamento contra o câncer sejam cumpridas”, ressalta Carmen Zanotto.
Entre as prioridades apontadas no diagnóstico do Programa, está a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos do sistema digestivo, vias aéreas superiores e geniturinário (rede própria ou conveniada) para agilizar o atendimento.
Para agilizar o atendimento, está em andamento a revisão do plano para a reorganização da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade na Cardiologia, que vai promover a habilitação estadual de novos serviços em Alta Complexidade Cardiovascular, seguindo os critérios do Ministério da Saúde, para a realização de procedimentos executados apenas no centro de referência, como CDI (Cardioversor/desfibrilador) e cirurgias de válvula.
Diante do grande volume de pacientes que lideram a lista de espera (21,7%) a Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade em Ortopedia promoverá a habilitação estadual, por meio de edital, de novos serviços hospitalares, seguindo os critérios do Ministério da Saúde.
Será autorizado o processamento das autorizações de internação hospitalar cirúrgicas eletivas represadas para pagamento, respeitando os prazos de faturamento. É considerada prioridade a conclusão de salas cirúrgicas e centrais de materiais esterilizados, ampliando a oferta dos procedimentos e também a ampliação da capacidade da rede própria e conveniada na atenção ambulatorial e procedimentos diagnósticos.
Fontes de financiamento
Fundo Estadual de Saúde e Fundo dos Hospitais Filantrópicos: R$ 135 milhões
Recursos Extras do Fundo Nacional de Saúde: R$ 70 milhões
Recursos Fundos Municipais: R$ 30 milhões (MAC/PPI)
Execução
A Secretaria de Estado da Saúde é autora da Política e estão envolvidos na execução o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, a rede hospital e o colegiado de Consórcios Públicos de Santa Catarina.
