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Tarifa zero para ônibus urbano pode ser solução para crises com a do Coletivo Santa Cruz

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Esta é uma coluna de opinião. Aqui você vai encontrar notas sobre bastidores da política regional e estadual, além de artigos que expressam a opinião do colunista.

Ideia vem sendo discutida pelo futuro governo Lula

TRANSPORTE

Embora muitos confundam, o grande escândalo que acometeu a família Dams não tem a ver com o transporte urbano de passageiros feito pelo Coletivo Santa Cruz, mas sim, pelo transporte escolar feito pela Transportes e Fretamentos Santa Cruz. Isso porque poucos se interessam pelo deficitário transporte urbano, ao passo que o escolar rende, e muito.

O problema da falta de passageiros para transporte urbano, por sinal, é nacional e, por isso, uma discussão vem ganhando corpo no seio do governo federal.

A ideia de tirar a cobrança do transporte público vem ganhando impulso no Brasil. Além de o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciar que analisa a ideia, ao menos 11 cidades passaram a adotá-la e o tema é debatido pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o jornal Folha de S.Paulo.

“O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho das cidades. Meu papel é ajudar a convencê-lo da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte”, disse ao jornal, Jilmar Tatto (PT), deputado federal eleito por São Paulo e que integra a equipe de transição de governo.

Ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, Tatto defende a criação de um sistema integrado de mobilidade, a exemplo do SUS com a saúde, em que o governo federal possa enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a estrutura de transportes. Esse sistema incluiria a adoção de tarifa zero.

Uma das questões que poderiam ajudar no avanço da proposta, e que precisa ser resolvida na alçada federal, é a do vale-transporte. Hoje, as empresas pagam o benefício só aos funcionários que usam ônibus e trens. Uma das ideias para custear o passe livre é mudar o modelo: as companhias passariam a pagar ao governo uma taxa de transporte para todos os funcionários, sendo que o valor por empregado seria menor do que o gasto atual com o vale-transporte. Assim, haveria um aumento de arrecadação, pois, espera-se, mais empresas passariam a contribuir.

Os especialistas consideram que poderia se criar uma cesta de várias fontes de recursos para custear a ideia, como verbas de cobrança por estacionamento na rua, pedágio urbano, transferências federais e venda de certificados de potencial construtivo.

Onde a ideia já foi implementada, os resultados são positivos. Em Caucaia (CE), a cobrança foi abolida em agosto de 2021. Desde então, o total de viagens de ônibus passou de cerca de 500 mil para mais de 2 milhões mensais. São menos carros nas ruas, o que flui o trânsito e resulta em ganhos nas mais diversas áreas.

Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, há 51 cidades no país com projetos ativos de passe livre no Brasil, a maioria no Sudeste (35). Destas, 12 adotaram a medida em 2021 e 11 em 2022.






NÃO DEU

Dos cem candidatos a deputado federal mais bem financiados na campanha deste ano, 37 não se elegeram. Levantamento do jornal O Globo mapeou a receita de cada um, considerando a verba do fundo partidário e outros tipos de doação. Os dados foram obtidos a partir da prestação de contas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dentre os nomes derrotados nas urnas, destacam-se os ex-bolsonaristas Joice Hasselmann (PSDB-SP) e Julian Lemos (União-PB). O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB-SP) e a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil (PTB-SP), também constam nesta lista.



8%

dos eleitos pelo Legislativo não usaram verba partidária