Prefeituras, serviços de Saúde, poder judiciário e outros serviços alteram atendimento durante recesso
Com as festas de fim de ano, muitos serviços das prefeituras, principalmente na saúde, entram em recesso e com isso, alguns setores não funcionam ou tem atendimento reduzido entre dezembro e janeiro.
Veja como ficam os expedientes de alguns serviços na região de Canoinhas:
BANCOS
O último dia de expediente bancário do ano será nesta quinta-feira, 29, já que as agências não abrem no dia 30. Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Na segunda-feira, 2, o expediente bancário será normal.
Quem precisar de serviço bancário poderá utilizar os canais eletrônicos como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
COMÉRCIO
Do dia 26 ao dia 30, o atendimento será normal. Somente no sábado, 31, véspera de Ano Novo, o horário volta a ser especial, e o comércio permanecerá de portas abertas até às 15h.
PODER JUDICIÁRIO
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) encerrou o expediente ao público neste ano no dia 16 de dezembro nas 112 comarcas e demais unidades. O recesso do Poder Judiciário em todo o país ocorre de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.
Durante o recesso, o Judiciário catarinense continua à disposição da sociedade por meio dos plantões, de modo que casos urgentes serão apreciados em tempo real. O serviço de plantão atenderá medidas judiciais urgentes – assim consideradas aquelas destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.
Por conta disso, pedidos de habeas corpus e mandados de segurança; medidas liminares em dissídios coletivos de greve; comunicações de prisão em flagrante e apreciações de pedido de concessão de liberdade provisória; representações de prisão preventiva ou temporária em casos de urgência justificada; e pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência, entre outros, têm apreciação assegurada.
JUSTIÇA ELEITORAL
A Justiça Eleitoral catarinense funcionará em regime de plantão durante o recesso do Poder Judiciário, que compreende o período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.
O atendimento online permanece disponível no portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), por meio do qual é possível fazer o alistamento eleitoral, justificar a ausência às eleições, obter certidões, emitir guias de multa e consultar dados cadastrais. Prazos para análise e processamento das demandas relacionadas ao cadastro eleitoral serão computados a partir de 9 de janeiro.
Também está mantido o atendimento via Disque-Eleitor pelo número 0800 647 3888. O serviço gratuito vai funcionar das 13h às 17h nos dias 19, 20, 21, 27, 28 e 29 de dezembro; e nos dias 4, 5 e 6 de janeiro para prestar informações, agendar atendimento presencial nas centrais de plantão e emitir certidões em caráter de urgência.
Ficam suspensos até 20 de janeiro de 2023 os prazos processuais, as audiências e sessões judiciais também não ocorrem até 20 de janeiro. A Corte Eleitoral retoma os julgamentos no dia 23 de janeiro de 2023.
PREFEITURA DE BELA VISTA DO TOLDO
PREFEITURA DE CANOINHAS
Em virtude das festas de final de ano, fica considerado recesso nas repartições administrativas públicas municipais de Canoinhas a partir do dia 21 de dezembro até o dia 1º de janeiro de 2023 (decreto 262/2022).
O expediente será normal nos serviços essenciais como Unidade de Pronto Atendimento Municipal – UPA, Casa de Passagem “Nova Canaã”, serviço de acolhimento para criança e adolescente e Lar do Idoso “Stellita Pacheco”.
A Secretaria de Assistência Social vai manter o plantão do Conselho Tutelar (47 9 9966 8800) e do social (47 9 9916 1697).
O atendimento no prédio da prefeitura, no Departamento de Trânsito de Canoinhas (Detracan), Procon e Defesa Civil volta no dia 2 de janeiro de 2023 no horário normal.
Em janeiro o setor de Bloco de Notas atenderá no seguinte horário: das 10h às 12h e das 13h às 16h30.
A Junta Militar retorna o atendimento no dia 2 de janeiro das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30.
A Fundação Cultural Helmy Wendt Mayer, a Casa da Cultura e a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (FMEL) retornam no dia 1º de fevereiro de 2023.
Os horários voltam ao normal em todas as repartições públicas municipais a partir do dia 1º de fevereiro.
SAÚDE DE CANOINHAS
Durante o período de recesso de 21/12/2022 a 23/12/2022 e de 26/12/2022 à 30/12/2022, o atendimento será realizado em forma de revezamento pelas equipes de saúde, nos seguintes locais:
- Policlínica Municipal – das 7h às 17h
- Farmácia Municipal Central – das 8h às 12h e das 13h às 17h
- Central de Regulação/TFD – das 8h às 12h e das 13h às 17h
- Centro de Atenção Psicossocial – CAPS das 7h às 12h e das 13h às 17h
- O Programa Psicossocial para Crianças e Adolescentes – PPCA funcionará das 8h às 12h e das 13h às 17h até o dia 23/12/2022, após estará fechado.
As demais Unidades de Saúde e setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde estarão fechados durante o recesso, com exceção dos serviços de Urgência e Emergência UPA-24h e SAMU, que funcionarão 24 horas ininterruptamente.
FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE EM JANEIRO DE 2023:
Das 7h às 13h
- UBS Central / Laboratório Municipal
- UBS Cohab I
- UBS Marcílio Dias
- Policlínica*/Farmácia Municipal Central / Central de Regulação – TFD / Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
- Epidemiologia
- Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
- Programa Psicossocial para Crianças e Adolescentes – PPCA
* Os atendimentos de pré-natal para gestantes serão realizados na Policlínica Municipal ou na Unidade Básica de Saúde de referência da residência da paciente.
Das 13h às 19h
- UBS do Campo d’Água Verde / Farmácia do Campo d’Água Verde
Das 11h às 17h
• UBS Jair Corte (Piedade)
UNIDADES FECHADAS
Em razão do período de férias coletivas, além da redução do horário de atendimento das unidades de saúde acima descritas, haverá o fechamento das seguintes unidades de saúde:
- UBS Eurico Paul – Bairro Cristo Rei
- UBS Alvino Muhlmann – Bairro Alto da Tijuca
- UBS Willy Radke – Bairro Alto das Palmeiras
- UBS Ervino Treml – Bairro Água Verde
- UBS Região Interiorana*
* Não haverá atendimento na região interiorana, ficando como referência a UBS Central ou outra Unidade de Saúde mais próxima da residência do paciente.
A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária funcionarão em expediente normal junto à Prefeitura, das 8h às 12h e das 13h às 17h, assim como os serviços de Urgência e Emergência UPA-24h e SAMU funcionarão 24 horas ininterruptamente.
“As alterações nos horários de funcionamento das unidades estavam acordadas com os servidores públicos municipais anteriormente a nossa gestão. Para o próximo ano nova estratégia será adotada a fim de que tenhamos menos impactos no atendimento à população”, garante a secretária de saúde, Francieli da Costa Colla.
SAÚDE DE TRÊS BARRAS
A Secretaria de Saúde de Três Barras informa que devido às férias coletivas de parte dos profissionais de seu quadro, as unidades básicas de saúde (UBS) Pedro Toporoski (bairro Vila Nova), José Sawinski (bairro João Paulo II), Ailton Mendes e Venceslau Cardoso, no distrito de São Cristóvão, estão fechadas desde o dia 19 de dezembro.
A reabertura dessas UBS está prevista para o dia 16 de janeiro, uma segunda-feira.
Por esse motivo, no período de recesso os atendimentos de saúde, assim como a vacinação, ficarão concentrados nas UBS Dr. Mário Mussi, no distrito de São Cristóvão, e Leocádio Ribeiro, no centro de Três Barras.
A UBS Dr. Mário Mussi funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, com atendimentos médico e de enfermagem; e aos sábados, das 7h às 17h, e ainda aos domingos, das 8h às 12h, mas somente com os atendimentos de enfermagem. No período de recesso, concentrará também os atendimentos odontológicos de todo o município, porém, apenas nos dias úteis.
Já a UBS Leocádio Ribeiro conta com atendimentos médico e de enfermagem de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
Importante lembrar que as UBS das localidades interioranas de São João dos Cavalheiros, Campininha e do Km06/Barra Grande permanecerão abertas durante todo o período de recesso, assim como a Secretaria de Saúde, o Polo de Fisioterapia, a Vigilância em Saúde e o Caps.
