Impossibilidade de coligação favorece proliferação de candidaturas
RECORDE
Levantamento realizado junto aos dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral mostra recorde no número de candidatos a deputado estadual por Santa Catarina. O número de concorrentes a uma vaga na Assembleia Legislativa é o maior desde 1982, primeiro ano da série histórica com dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral.
A disputa pela Assembleia tem também o maior crescimento em relação às eleições de 2018. São 613 candidatos disputando uma vaga, 30% a mais do que os 469 candidatos registrados na disputa de 2018. Entre deputados federais, por exemplo, a alta no número de concorrentes em relação ao último pleito é de 23%.
As 40 vagas em disputa poderão ter o número de candidatos alterado considerando que os pedidos de registro ainda estão sendo analisados.
As mudanças nas regras eleitorais formam o fato decisivo para essa explosão de candidaturas. Esta é a primeira vez desde alterações na legislação eleitoral como a que proíbe os partidos de se coligarem. Há o modelo de federação, mas a adesão foi fraca. A priori, cada partido tem de lançar sua própria nominata. Isso leva ao enfraquecimento dos famosos “puxadores de voto”, que, claro, podem estar dentro do partido, mas que por uma nova cláusula não serão responsáveis por levar nulidades para a Alesc (e também ao Congresso). A legislação prevê a necessidade de candidatos atingirem uma votação mínima para serem eleitos em partidos que tiverem os chamados “puxadores de voto”.
Agora, o candidato precisará atingir ao menos 10% do quociente eleitoral (método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos em conjunto com o quociente partidário e a distribuição das sobras) para conseguir se eleger na onda de nomes com maior visibilidade. Isso, também, força os partidos a lançarem mais pessoas para concorrer, e que, claro, tenham maior potencial de êxito.
Número de candidatos a deputado estadual nas eleições de SC
1982: 132
1986: 250
1990: 274
1994: 173
1998: 280
2002: 297
2006: 328
2010: 365
2014: 492
2018: 469
2022: 613
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Ex-prefeitos disputam uma vaga na Alesc este ano
DESISTIU
As eleições para o Senado em Santa Catarina têm agora oito nomes. A candidata do PCO ao Senado em Santa Catarina, Caroline Sant’Anna, decidiu renunciar à disputa.
Além dela, a candidata Chris Stuart (PSC), que também havia se inscrito para a eleição, renunciou ainda no começo da segunda quinzena de agosto.
MULTADO
O senador Jorginho Mello (PL) foi multado em R$ 7.500 pela Justiça Eleitoral por ter pago para impulsionar a publicação de “propaganda eleitoral negativa” contra o governador Carlos Moisés (Republicanos) nas redes sociais. A conduta é proibida pela legislação eleitoral.
A decisão é do juiz auxiliar do TRE, Sebastião Ogê Muniz. O candidato ainda pode recorrer.
DE VOLTA
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma nesta semana as sessões plenárias e as reuniões ordinárias das comissões permanentes da Casa. A medida segue o calendário especial elaborado no primeiro semestre deste ano em função das eleições de outubro.
As sessões e reuniões ocorrerão nesta semana e serão novamente suspensas a partir do dia 19 de setembro para serem retomadas, em definitivo, em 3 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições.
ESPECIAL
O calendário especial foi elaborado em função das eleições deste ano. Entre abril e julho, foram realizadas sessões extras terças ou quartas-feiras. Com isso, 14 sessões que ocorreriam entre os meses de agosto e setembro foram antecipadas.
O objetivo do calendário especial é possibilitar que sejam realizadas todas as sessões ordinárias previstas para 2022 e, ao mesmo tempo, evitar que as sessões previstas durante o período da campanha eleitoral ficassem esvaziadas, em virtude da participação dos parlamentares nas eleições.
