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25 de outubro de 2021
Com o aquecimento global se acentuando, o número de ações baseadas no chamado direito climático registradas em tribunais do Brasil e do mundo quase dobrou em três anos. Segundo relatório da ONU, os casos de litigância climática chegaram a 1.550 em 38 países em 2020, ante ao menos 884 em 28 nações em 2017. Os tribunais são acionados para julgar de demandas contra o poder público a licenciamentos e processos relacionados a empresas. Além de efeitos como perda de área verde ou qualidade de água, passou-se a incluir na conta o impacto de gases do efeito estufa. Algumas disputas viraram referência, como a de 12 Estados americanos contra a agência de qualidade do ar.
Folha de S.Paulo
O Estado de S.Paulo
O Globo
