Juliana Maciel Hoppe (PL) lidera os gastos
Partidos políticos, candidatas e candidatos tinham até 23h59 de sexta-feira, 13, para apresentar as contas parciais de campanha à Justiça Eleitoral. A prestação deve conter informações sobre as movimentações financeiras e estimáveis efetuadas até 8 de setembro, identificando doadores e fornecedores, bem como detalhes das receitas e despesas. A entrega deveria ser feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
Candidatos e órgãos partidários, em todas as suas esferas, têm o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral, mesmo se houver ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis.
A obrigatoriedade está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, conforme disposto na Lei das Eleições, e tem como objetivo impedir distorções no processo eleitoral, abuso de poder econômico e desvios de finalidade na utilização dos recursos recebidos, além de preservar a igualdade de condições na disputa eleitoral.
Todas as informações financeiras prestadas à Justiça Eleitoral foram divulgadas publicamente nesta segunda-feira, 16, na página de cada candidata ou candidato, por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), observadas as diretrizes para tratamento de dados pessoais.
CANOINHAS
Em Canoinhas, segundo a prestação de contas da prefeita Juliana Maciel Hoppe (PL), que concorre a reeleição, dos R$ 800,6 mil que ela recebeu para gastar em campanha, R$ 191,2 mil foram gastos até o momento. Deste valor, R$ 54,9 mil foram gastos com publicidade de adesivos, R$ 44,8 mil com publicidade com materiais impressos, R$ 33,3 com “diversos a especificar”, R$ 27,8 mil com pessoal e R$ 9,7 mil com locação.
Paulo Basílio (MDB), que já arrecadou R$ 135,8 mil, gastou R$ 11,8 mil. O dinheiro foi empregado em material impresso (R$ 10,3 mil) e impulsionamento nas redes sociais (R$ 1,5 mil).
Cleverton Durau (Podemos) arrecadou R$ 110 mil. Deste valor, R$ 39,2 mil foram gastos. A impressão de materiais impressos lidera as despesas, com R$ 17,1 mil gastos. Adesivos foram feitos ao custo de R$ 12,2 mil. R$ 6,5 mil respondem por “diversos a especificar”. Combustíveis respondem por R$ 1,7 mil. Já o impulsionamento de conteúdo na internet responde por R$ 1,5 mil em gastos.
Andrey Watzko (PT) arrecadou R$ 13 mil e gastou R$ 6,3 mil. R$ 5,8 mil foram gastos com material impresso e R$ 600 para a composição de seu jingle de campanha.
Samuel Lubke (PRTB) ainda não prestou contas de campanha.
DESCUMPRIMENTO
“Deixar de informar a prestação de contas parcial dentro do prazo previsto ou fazer a sua entrega sem comunicar a efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, que será apurada no julgamento da prestação de contas final pelo respectivo relator do processo”, explica o TSE em nota.
A não apresentação da parcial também pode comprometer a regularidade das contas, em eventual manifestação técnica sobre a análise dos dados.
