Um caso de antropologia jurídica


A Pátria, de Pedro Bruno/Reprodução

Nossa elite é pouco ilustrada, nada burra, mas lhe falta a grandeza da ambição de ser respeitada

 

Dr. Walter Marcos Knaesel Birkner*

 

 

A soltura de um traficante condenado, o dinheiro no rabo de um político e o  plágio de um juiz do STF tem muito em comum, fatos unidos por um fio antropológico que explica porque não damos certo. Nos falta da frugalidade ao senso de igualdade republicana e moderação conservadora que deveriam estar no espírito das leis. Isso pra não falar de uma leitura adequada da Bíblia e uma rigorosa ética do trabalho, o que nos faria ter vergonha na cara e punir toda essa patifaria. Quem disse que este País não é sério sempre teve razão.

 

 

 

A decisão de um juiz do Superior Tribunal Federal (STF) de soltar um traficante bilionário, acreditando na promessa de que aguardaria em casa a decisão definitiva, tem respaldo na letra da lei e, como disse o juiz: “cumprir a lei não gera arrependimento”. E os outros dez do STF que suspenderam sua decisão, agiram ilegalmente? Então tá, né?! A deputada Janaína Paschoal (PSL-SP) acha que a decisão deve ser investigada e me faz lembrar o famoso livro de Truman Capote, “A sangue frio”, em que o autor se apaixona pelo criminoso. Só pode ser isso.

 

 

 

 

O senador Chico Rodrigues (DEM – RR) é flagrado com dinheiro na cueca, numa operação da Polícia Federal. Dá uma explicação comovente, pede licença de 121 dias para a assunção do suplente, ninguém menos que seu próprio filho. Será julgado por seus pares, senadores, que o farão com o mesmo interesse público com que sabatinaram o próximo juiz da suprema corte. Ou seja: acabar com os excessos persecutórios  do “lavajatismo” que causaram tanta “injustiça” e constrangimento. E com o apoio presidencial, Dr. Moro! Coisa linda!

 

 

 

 

Quanto à acusação de plágio do indicado ao STF, tem até uma boa história pra justificar a cola, inclusive a conivência do plagiado,  coisa de amigos. O fato? 17 páginas de “control C, control V”, sem aspas, nem menção ao verdadeiro autor (segundo a Revista Crusoé, confirmado pelo sistema Plagium do Estadão). É plágio e corrosão de caráter. De um criminoso? Não, de um funcionário da Justiça que, como outros mencionados, se vale da farsa em nome da fama e da fortuna e revela a utilidade das cadeiras de Sociologia e Antropologia Jurídicas.

 

 

 

 

 

Em “Do espírito das leis”, o filósofo político francês Charles de Montesquieu (1659-1755) dizia que a saúde da República dependia de uma boa dose de igualdade e frugalidade. Em “Democracia na América”, seu conterrâneo e igualmente filósofo político Alexis de Tocqueville (1805-1859) constatou essas qualidades naquela que viria a ser, segundo seu próprio prognóstico, a mais potente república do século XX, os EUA. Igualdade e frugalidade são pais da moderação, principal recomendação do filósofo irlandês Edmund Burke (1729-1797).

 

 

 

 

 

Lendo a Bíblia, colonos americanos e catarinenses, entre outros, aprenderam tais qualidades, somadas a ética do trabalho. Sem isso, resta o apreço piegas, antiliberal e patrimonialista pela desigualdade e pelo ganho fácil. Refiro-me à antimoderna e extrema desigualdade entre governantes e governados que tece o fio das nações atrasadas. Constitui-se de privilégios, pompa, falsas honrarias e títulos comprados, além do roubo ao patrimônio público, que honram os frívolos tanto quanto enojam ao homem discreto que se faz pelo trabalho honesto.

 

 

 

 

É esse fio antropológico que une os três atos: 1) a pavonice enerve de um juiz ressentido e alheio ao enorme dano moral e financeiro causado por sua excentricidade à 2) busca de fortuna ilícita de um político miserável que envergonha o País, e 3) a condescendência geral com o roubo de ideias em busca de fama, algo ilegal, por um representante da lei, como fosse isso um mal menor.  Pelo amor de Deus! Antes que desistamos de tudo, lembremo-nos de estudar o “espírito  das leis”, cuja parte boa nos lembra: fiscaliza teu senador.

 

 

 

 

Resguardadas as exceções, nossa elite é pouco ilustrada, nada burra, mas lhe falta a grandeza da ambição de ser respeitada. Com todas as variações, é a ambição de ser respeitado, o ensinamento das grandes nações. E, por paradoxal que pareça, essa ambição está na cultura da igualdade e da frugalidade, isto é, da vida sem excessos, da parcimônia e da labuta do homem burguês. É isso, e mais algumas coisas não dissonantes disso, que explica a vergonha na cara e o desejo de ser reconhecido por feitos e exemplos, não pela fortuna às custas do roubo ou do privilégio.

 

 

 

 

 

A frase, segundo a qual, “o Brasil não é um País sério”, foi inadvertidamente atribuída ao então primeiro ministro francês Charles de Gaule, em 1962, num episódio tão hilário quanto verdadeiro: o conflito diplomático intitulado “Batalha das lagostas”. É só procurar na internet. A solução apontada pelo Brasil foi risível, pra dizer o menos e mereceu o comentário acima, mas não de De Gaule. Foi do próprio embaixador brasileiro, Alves de Souza, consternado com a inapetência do Brasil a assumir a condição de uma nação respeitável.

 

 

*Dr. Walter Marcos Knaesel Birkner é sociólogo





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