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Três Barras e Mafra seguem à frente de Canoinhas no repasse de ICMS em 2024

Imagem:Arquivo

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Cálculo da Secretaria de Estado da Fazenda mostra que as três cidades devem gerar mais de R$ 2 bilhões cada

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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS, que será repassado em 2024. A listagem confirma as primeiras posições do ranking provisório, divulgado em junho, com Itajaí tendo a maior participação (8,12%), seguida por Joinville (7,66%) e Blumenau (3,51%). O IPM estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade em 2022.

No Planalto Norte, a exemplo do ano passado, Mafra e Três Barras lideram com os maiores valores. Canoinhas aparece em terceiro lugar. Monte Castelo é a cidade que terá menor participação no repasse do imposto.

Confira abaixo o Índice de Participação dos Municípios (IPM) do Planalto Norte. Deste valor adicionado, os Municípios recebem, de fato, 25%.

NOVO CRITÉRIO DE REPARTIÇÃO

O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação total do Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. Para definir o IPM que será pago no ano seguinte, a SEF/SC considera o movimento econômico do ano anterior. 

Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional desde o ano passado. Este percentual é baseado em indicadores educacionais dos municípios.

Assim, a repartição do ICMS entre os municípios tem a seguinte proporção: 75% considera o VA, outros 10% levam em conta o ICMS Educacional e os demais 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades catarinenses.

Confira as informações dos 295 municípios catarinenses neste link.

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