STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento         O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7,  contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.       … Continue lendo STF derruba validade da prisão após a segunda instância