Sábado, 3 de abril de 2021
O Globo
Manchete: Rio estende restrições por mais uma semana
Medida vale até sexta, e apenas escolas poderão abrir
Um dia após o Rio bater o recorde de mortes por Covid-19 em 24 horas, o prefeito Eduardo Paes anunciou que manterá as restrições ao funcionamento de restaurantes, bares, shoppings e outros estabelecimentos por mais uma semana, até sexta dia 9, quando começam as flexibilizações. O decreto de Paes autoriza que apenas as escolas retomem atividades presenciais. Já o governador Cláudio Castro deixou para hoje a decisão sobre que medidas valerão para o estado. PÁGINA 12
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Folha de S. Paulo
Manchete: STF avalia excluir trechos da Lei de Segurança Nacional
Revisão tiraria artigo usado por Bolsonaro para investigar manifestantes antigoverno, sem invalidar toda a norma
O Supremo Tribunal Federal pode excluir da Lei de Segurança Nacional trechos usados pelo governo para investigar manifestantes que protestam contra Bolsonaro.
A análise é que o governo federal tem dado uma interpretação muito expansiva, principalmente ao artigo 26, que fixa pena de 1 a 4 anos de prisão para quem caluniar o chefe de algum dos três Poderes.
O artigo 18, usado pelo Supremo na prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por sua vez, deve ser mantido, afirmaram ministros reservadamente. O dispositivo prevê detenção de 2 a 6 anos a quem tentar impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos estados.
A Lei de Segurança Nacional é de 1983 e foi sancionada pela ditadura militar.
O uso recorrente da norma neste ano levantou o assunto. Desde março, quatro ações contra a legislação foram protocoladas no STF.
Para ministros, o desafio é barrar trechos da lei que permitem medidas autoritárias, sem invalidar toda a norma, vista como imprescindível para o prosseguimento dos inquéritos das fake News e dos atos antidemocráticos. PODER A4
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo quer atrair R$ 10 bi com maratona de leilões
Durante a ‘Infra Week’ serão negociadas as concessões de 22 aeroportos, 5 portos e trecho de ferrovia
O governo federal quer atrair até R$ 10 bilhões em novos investimentos com o megaleilão de portos, aeroportos e ferrovia, marcado para a próxima semana. São R$ 3 bilhões a mais do que o Ministério da Infraestrutura tem reservado no orçamento de 2021 para obras. Entre a quarta e a sexta-feira, serão negociados 22 aeroportos operados pela Infraero, cinco terminais portuários e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-leste, na Bahia. A “Infra Week”, como a ação está sendo chamada, é considerada um termômetro do potencial de atração de investimentos em um momento em que o País está com uma imagem negativa pela condução da pandemia. Para o governo, existem investidores interessados por causa do potencial de crescimento no longo prazo – enquanto se espera que a crise sanitária seja temporária. Os lotes serão ofertados na Bolsa de Valores, em São Paulo. ECONOMIA / PÁG. B1
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