16 de julho de 2021
Folha de S.Paulo
Congresso aprova fundo de R$ 5,7 bi para pleito de 2022
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022 com previsão de elevar os recursos para a campanha eleitoral do ano que vem de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.
O texto segue agora para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
Essa verba dos cofres públicos é dividida entre os partidos políticos para bancar a campanha e é hoje o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos.
O relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), alterou a versão original da proposta, enviada pelo governo em abril. A mudança prevê que o fundo de financiamento da campanha eleitoral terá o valor de 25% da verba da Justiça Eleitoral em 2021 e em 2022, além de uma parte das emendas de bancada estaduais.
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O Estado de S.Paulo
Congresso triplica o fundo eleitoral, que vai a R$ 5,7 bilhões
Com uma mudança de última hora nas regras, deputados e senadores elevaram de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões a verba pública destinada ao financiamento das campanhas eleitorais em 2022. Os recursos para o Orçamento do próximo ano representam mais do que o triplo do R$ 1,8 bilhão das eleições de 2018. O valor global aprovado para campanhas eleitorais supera o orçamento previsto este ano para diversos ministérios, como o da Cidadania (R$ 2,9 bilhões). O valor do fundo eleitoral só é efetivamente aprovado com a Lei Orçamentária Anual, enviada pelo governo em agosto e votada pelo Congresso até o fim do ano, mas a regra chancelada ontem estabelece, na prática, como o montante será calculado. Os dois partidos com as maiores bancadas no Congresso, PSL e PT, teriam quase R$ 600 milhões cada para gastar com candidatos nas eleições. A mudança na regra do cálculo do “fundão” foi patrocinada pelo Centrão e por outras legendas. A mudança ainda pode ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
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O Globo - Congresso triplica fundo de partidos para as eleições
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, limites de despesas e prioridades básicas do Orçamento de 2022. Na Câmara, foram 278 a favor e 148 contra. Já no Senado o placar foi mais apertado, de 40 a favor e 33 contra. A matéria segue para sanção presidencial.
O projeto aumenta o valor previsto para o Fundo Eleitoral. O montante, de no mínimo R$ 5,7 bilhões, será quase o triplo da última eleição.
O relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu no texto a previsão de um piso para o fundo. O valor será corespondente a 25% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral em 2022, oriundos de emendas de bancadas estaduais e valores da renúncia da extinção de propaganda partidária que serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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