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Sentença desaprova contas de prefeita eleita em São Mateus do Sul

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Contador diz que recorrerá

 

 

Foi lançada na segunda semana do mês de fevereiro, por meio da consulta pública unificada, a sentença que desaprovou a prestação de contas da prefeita eleita Fernanda Sardanha e seu Vice Adão Staniszewski, eleitos pelos partidos PSD/PROS em São Mateus do Sul.

 

 

 

A documentação dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, além da prestação de contas nas eleições. A coligação PSD/PROS recebeu um total de R$ 155.196,81 para gastos em campanha.

 

 

 

Segundo o juiz eleitoral, Dr. André Olivério Padilha, que proferiu a sentença, a novidade das eleições de 2020 foi que boa parte dos recursos recebidos em campanha eram públicos – provindos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha –, o que intensificou a fiscalização por meio da Justiça Eleitoral. “A postura adotada por mim foi em ser mais rígido no controle dessa verba. Assim como uma Prefeitura, Tribunal ou uma Câmara de Vereadores, tratando-se de dinheiro público, deve ser analisado com mais rigor”, explica.

 

 

 

De acordo com Dr. André, na sentença não houve nada considerado grave, como reprovações no sentido de corrupção ou compra e venda de votos. “A maioria das reprovações se deu por questões formais. A impugnação que houve foi em relação ao uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha na transferência de valores entre partidos”, diz. O juiz explica que houve uma coligação na campanha da prefeita entre o PSD e PROS, porém, na campanha para vereadores não havia essa coligação, o que foi considerado irregular pelo magistrado.

 

 

 

Outro ponto destacado pelo juiz eleitoral foi dos gastos envolvendo a candidatura de gênero, em que o Supremo Tribunal Eleitoral (STF) determinou que 30% dos valores deveriam ser gastos com candidaturas femininas. “Houve um desiquilíbrio formal nesta parte, que me fez rejeitar a prestação de contas”.

 

 

 

 

A reportagem do Portal RDX entrou em contato com Fernanda Sardanha e sua equipe para esclarecimentos sobre a sentença proferida. Douglas Borges, é contador e participou da campanha eleitoral da prefeita eleita. Segundo ele, as informações de todos os recursos aplicados constam nos extratos bancários. “As mesmas informações que estão registradas na prestação de contas se encontram transparentes nos extratos bancários também. Qualquer cidadão pode consultar inclusive no sistema Divulgacand”, pontua.

 

 

 

“Queremos deixar essas informações transparentes de que não ocorreu nenhum ilícito eleitoral na campanha da candidata Fernanda. Temos a plena consciência de que os recursos foram aplicados de forma correta”, diz. Borges explica que houve um entendimento diferente dos candidatos em relação aos critérios adotados nas zonas eleitorais. “Esse é um tema bastante novo. No nosso entendimento só não poderia ser utilizado esse recurso se porventura o vereador tivesse recebido recurso e ter aplicado na campanha de outro candidato também à vereador”.

 

 

 

A sentença não é definitiva e segue pendente de recurso, que será feito pela equipe de Contadores e Advogados da Prefeita eleita. De acordo com o Juiz os envolvidos que se sentirem prejudicados podem recorrer, como também partidos que entenderem que houve algum ilícito podem representar contra.

 

 

 

Confira na íntegra a reportagem feita pelo Portal RDX com o juiz eleitoral e o contador da prefeita eleita.