Proposta pela OAB/SC, ferramenta deve ser instalada em todas as unidades prisionais de SC
Ferramenta que garante mais segurança por evitar o contato presencial, o Parlatório Virtual já foi adotado em 39 unidades prisionais catarinenses de todas as regiões do Estado. O sistema foi proposto ao Estado pela OAB/SC e permite que advogados possam prestar assistência jurídica às pessoas reclusas por meio de videoconferência, previamente agendada junto ao sistema prisional, cumprindo o que determina a legislação e evitando riscos. São aproximadamente 50 as penitenciárias e presídios que devem passar a contar com esta tecnologia no Estado.
“Os Parlatórios Virtuais são uma das mais importantes inovações e vêm apresentando resultados positivos nas unidades prisionais do Estado, contribuindo com o aperfeiçoamento do próprio sistema prisional catarinense, e cumprindo com o nosso compromisso de promover melhores condições para o exercício da advocacia e, consequentemente, da cidadania”, destaca a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
O modelo proposto pela Seccional contou com projeto-piloto em 2021 no Complexo Penitenciário de Canhanduba, em Itajaí, onde se mostrou efetivo e seguro. Foi ampliado para outras oito unidades ainda no ano passado e, neste ano, já entrou em operação em mais 30 estabelecimentos prisionais. A meta da Seccional, acordada com o Estado, é que todas as unidades prisionais ofereçam o sistema, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
O presidente da Comissão Especial criada pela OAB/SC para a viabilização do projeto, Leonardo Pereima, destaca que o Estado vem realizando esforços para a implantação da tecnologia. “Seguiremos acompanhando o plano de execução dos Parlatórios Virtuais e atuando até que a ferramenta esteja à disposição em todas as unidades prisionais de Santa Catarina”, reforça. Sob a condução do advogado Wiliam Shinzato, a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional também já apresentou ao Estado um relatório detalhado sobre as condições de todas as salas e estruturas usadas para atendimento no sistema penitenciário, e formalizou pleito à Secretaria de Administração Prisional pela realização de melhorias nos espaços.
Penitenciárias e presídios com parlatório virtual
GRANDE FLORIANÓPOLIS
- Florianópolis: Presídio Masculino – Complexo Penitenciário do Estado – COPE
- Tijucas: Presídio Regional
- Biguaçu: Presídio Regional
- Palhoça: Colônia Penal Agrícola
REGIÃO SUL
- Criciúma: Presídio Regional, Penitenciária Sul e Penitenciária Feminina
- Tubarão: Penitenciária Masculina e Presídio Masculino
- Laguna: Presídio Regional
- Imbituba: Presídio Regional
- Araranguá: Presídio Regional
REGIÃO NORTE
Joinville: Presídio Regional
São Francisco do Sul: Presídio Regional
Jaraguá do Sul: Presídio Regional
Canoinhas: Presídio Regional
- VALE DO ITAJAÍ
- Blumenau: Presídio Regional e Penitenciária Industrial
- Itajaí: Presídio Masculino do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí – CPVI, Penitenciária do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí – CPVI e Presídio Feminino
- Rio do Sul: Presídio Regional
- Brusque: Presídio Regional
- Indaial: Presídio Regional
- Ituporanga: Presídio Feminino
LITORAL NORTE
- Itapema: Presídio Regional
- Barra Velha: Presídio Regional
REGIÃO SERRANA
- Lages: Presídio Regional
- São Cristóvão do Sul: Penitenciária Industrial
- Caçador: Presídio Regional
- Videira: Presídio Regional
- Lages: Presídio Masculino
REGIÃO OESTE
- Chapecó: Presídio Regional
- Maravilha: Presídio Regional
- São José do Cedro: Presídio Regional
- Concórdia: Presídio Regional
- Xanxerê: Presídio Regional
PLANALTO NORTE
- Mafra: Presídio Regional
