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Saiba quem vai substituir promotor da Et Pater Filium

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Luan de Moraes Melo substitui Renato Maia de Faria

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já definiu como ficará a representação em Canoinhas com o desfalque provocado pelo pedido de remoção de Renato Maia de Faria, o promotor da Et Pater Filium, e sua esposa, também promotora, Mariana Pagnan da Silva de Faria.

Renato será substituído por Luan de Moraes Melo, que assume, portanto, a 3ª Promotoria da comarca de Canoinhas. Mariana respondia pela 1ª Promotoria, que será ocupada por Ana Carolina Ceriotti, que estava na 4ª Promotoria. A 2ª Promotoria segue com Bianca Andrighetti Coelho.

A princípio, a 4ª Promotoria segue sem promotor, porém o MP empossou na noite desta sexta-feira, 6, em Florianópolis, 25 novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no 42° Concurso de Ingresso na Carreira. Os novos membros do MPSC irão entrar em exercício no dia 6 de junho em comarcas de todo o Estado. Entre eles está Tiago Prechlhak Ferraz, formado em Direito pela Uniguaçu, designado para a comarca de Canoinhas como substituto.

QUEM É

Elogiado por Renato, Luan de Moraes Melo terá como missão designar investigações de eventuais novas denúncias dentro do âmbito da Et Pater Filium. Em despacho publicado nesta quinta, 5, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu a entender que novas denúncias estão em processo de investigação. “(…) não obstante, ainda é inoportuno que o acesso a eles seja irrestritamente concedido (tanto por conta da disposição do art. 7º, § 3º, da Lei12.850/13, quanto em razão da possibilidade de que o acesso a tais procedimentos frustre atos investigativos ainda não concluídos)”, anota a ministra deixando claro que a operação ainda não se encerrou, acrescentando, ainda que “quando me refiro à ‘possibilidade de que o acesso a tais procedimentos frustre atos investigativos ainda não concluídos’, não me refiro a atos investigativos relacionados exclusivamente aos denunciados”, o que dá a entender que novos nomes possam vir a ser arrolados no processo.

Melo é promotor desde 2017 e já atuou nas comarcas de Joinville, Dionísio Cerqueira, Itapoá e atualmente estava lotado na comarca de Rio d’Oeste. Natural de Mar de Espanha (MG), ganhou destaque no ano passado por denunciar um professor acusado de estuprar quatro alunas em Itapoá. De acordo com Melo, o investigado teria atuado de forma a criar uma relação incompatível com o que se espera da regular convivência entre professor e aluno. Desse modo, teria feito com que as vítimas se envolvessem com ele para facilitar a prática de suas supostas condutas. O professor foi condenado a mais de 30 anos de prisão.

Também no ano passado, ele denunciou prefeito, vice e servidores de Itapoá que utilizaram a máquina pública para fazer campanha. Eles foram condenados ao pagamento de multa. Melo solicitou apoio ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que fez diversas diligências e apreensões e, constatados os ilícitos eleitorais, acionou também o promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, que deu sequência às investigações eleitorais.