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junho

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2022

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Relatório da comissão do impeachment de Pike deve ser concluído na próxima semana

Imagem:Arquivo

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Documento deve ser colocado em votação no plenário da Câmara

RETA FINAL

Está prestes a ser finalizado o relatório da Comissão Processante de Impeachment do vice-prefeito de Canoinhas, Renato Pike (sem partido), iniciada há pouco mais de dois meses na Câmara de Vereadores. A Comissão foi instaurada depois de forte pressão popular. Dois pedidos de impeachment foram apresentados – um pelo empresário Thiago Fuck e outro pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Canoinhas.

Em uma sessão de ânimos exaltados, com plateia lotada, os vereadores aprovaram o pedido de abertura do processo por unanimidade. Desde então a presidente da comissão, Silmara Gontarek (UB), o relator Marcos Homer (Podemos) e o membro Mauricio Zimmermann (PL) têm se reunido regularmente para montar o processo. No meio do caminho Beto Passos (PSD) renunciou, o que o excluiu do processo. Pike, no entanto, não renunciou, mas teve seu mandato extinto por meio de decreto legislativo nesta semana.

A validade do decreto ainda depende do aval da Justiça Eleitoral. O impeachment, contudo, é uma atribuição exclusiva da Câmara. O relator Homer conta que a maior dificuldade para se elaborar o documento está sendo a falta de diálogo com a defesa de Pike, que não respondeu aos requerimentos da Comissão. Intimado no Presídio de Jaraguá do Sul, Pike se recusou a assinar documento que dava ciência da vacância do cargo de prefeito e do processo de impeachment instaurado contra ele.

A partir do relatório pronto, compete ao presidente da Câmara de Vereadores, Gil Baiano (PL), pautar a votação em plenário. Sendo o relatório a favor ou contra a cassação de mandato e inelegibilidade por oito anos, ele precisa de dois terços (sete dos dez vereadores) dos votos para ser aprovado.

Se o parecer for pela cassação e for aprovado pelo plenário, Pike perde o mandato de imediato e a Justiça Eleitoral é comunicada para organizar novas eleições.