Reformas para uma síntese republicana

Walter Marcos Knaesel Birkner*

 

 

O Brasil atravessa um momento decisivo da sua história. Seja como for, está desafiado a promover uma grande síntese republicana e escolher o caminho a tomar, porque está na encruzilhada. Toma o caminho do desenvolvimento e se torna globalmente competitivo, ou toma o rumo da protelação e deixa a vida lhe levar. Com todo esse tamanho e sem juízo, sabe-se lá pra onde vai. Algumas reformas são imprescindíveis e induzem a um movimento dialético igualmente imprescindível. Em nosso caso, podem revelar dois paradoxos e um inusitado protagonismo, capaz de renovar o fôlego da democracia brasileira. Do contrário, nossa involução entrará na história como o maior fiasco do mundo das nações.


 

 

Sínteses republicanas são o resultado de confrontações amadurecidas entre movimentos opostos. Trata-se dos movimentos de mudança e das reações correspondentes. Podemos identificar esses movimentos em torno das reformas como a da previdência, a tributária, a descentralização federativa e a mãe de dotas as reformas: a política. Cada uma merecerá um artigo específico nesta coluna. Chamamos de grande síntese porque há suficiente informação armazenada sobre esses temas e, seja qual for a decisão, é inadiável. E é republicana porque tem a ver com o destino do País e definirá a vida dos mais jovens e do Estado de direitos que precisamos preservar.

 

 

Estamos, finalmente, na encruzilhada. Nosso déficit orçamentário é volumoso e sua progressão quase geométrica. Nosso bônus demográfico (melhor média de idade da população ativa) é desgraçadamente desperdiçado e só Deus poderá nos perdoar por isso. Nosso sistema tributário tornou o País pouco produtivo e perverso com os pobres. Neste aspecto, só nosso sistema previdenciário é mais desigual, verdadeira usina de imoralidade. Nosso pacto federativo gerou fraqueza e servidão, transformando a esplanada dos ministérios numa casa de João de Deus. Sem reformas, nosso sistema representativo distanciou-se do povo, gerando insatisfações que ameaçam o contrato social.

 

 

Chegou a hora da verdade, porque não há mais tempo a protelar. Queira-se ou não, o governo de plantão foi eleito por essa disposição social difusa para o desenvolvimento econômico. Vergonhosamente, são duas décadas perdidas em quatro e ninguém aguenta mais tanta leniência e descaso. Se o Estado brasileiro não for capaz de resolver isso, será dissolvida, de um modo ou de outro, a unidade nacional. Provavelmente, ainda constaremos nos mapas, mas nossas frágeis moral cívica e identidade nacional estarão dizimadas, terra arrasada, com explosão da violência, evasão total dos cérebros e erosão dos valores civilizatórios. É muito mais sério do que parece.

 

 

O caminho do desenvolvimento (de sua retomada, se alguns preferem assim chamar) depende das sínteses republicanas em torno desses temas. Nessa direção, chegou a hora de superar as dicotomias oriundas de uma visão binária e maniqueísta que mal esconde o universo multifacetário para além do bem e do mal em que vivemos. Desempregado ou mal-empregado, o trabalhador da lida diária compreende esse cenário melhor que muita gente graduada e pós-graduada. Sabe que o existente conflito entre capital e trabalho é uma briga menor, comparada ao conflito parricida entre o patrimonialismo estatal e a Sociedade produtiva.

 

 

Para além do maniqueísmo dos que acreditam no que querem, é possível admitir que o ex-presidente Lula já foi um cara legal e um grande líder, longe do que se tornou. Do outro lado, não deveria haver problema em reconhecer que o notável ministro da Justiça é um herói, embora ilegal algumas vezes, pra chegar aos fins que justificam os meios. Mas o maniqueísmo dos extremos prefere a fábula dos anjos contra os demônios. A parte do Congresso que o presidente Bolsonaro chama de defensor das corporações, o Lula já chamou de picaretas. E, se a moderação recomenda eufemismos, o fato é que o que ambos disseram tem sentido: a Sociedade é refém dessas corporações. Aí pensa o motorista: acaba com a indústria das multas e ganha o meu voto – esse é o mundo real.

 

 

Se Marx vivo e brasileiro fosse, reconheceria que a centralidade do problema brasileiro está no patrimonialismo estatal. Faria isso por honestidade ou vaidade intelectual, porque ignorá-lo é fruto da mentira ou da tolice. De toda maneira, uma geração depois do “Velho barbudo”, seu conterrâneo e igualmente fundador da Sociologia, Max Weber ofereceu tal interpretação. Muito bem apropriada pelo jurista Raymundo Faoro, no livro “Os donos do poder”, permanece sendo a chave analítica que abre a porta à síntese do problema brasileiro: a interpenetração dos interesses das corporações estatais com o setor privado que bloqueia o desenvolvimento do País. E o fazem agora, tentando barrar as mudanças que afetarão seus interesses.

 

 

PRIMEIRO PARADOXO

Algumas dessas reformas são imprescindíveis já e sugerem o primeiro paradoxo:  estão sendo sugeridas por um governo que se diz liberal e conservador, mas induz a uma dialética revolucionária que fundamentou o pensamento de esquerda no Ocidente. Sugerida pelo mesmo Karl Marx, trata-se do processo histórico evolutivo que conduz às grandes sínteses que provocam correspondentes mudanças. Nessa direção, é preciso humildade intelectual, reconhecendo aqui mais intuição do que certezas, como na vida humana em sociedade. Por isso, deveríamos fugir da posição binária segundo a qual ou se faz a melhor reforma ou nada se faz.

 

 

Se não fizermos as reformas, a Sociedade continuará não entendendo porque o Brasil perdeu de 7 a 1 e o Paraguai terá ressurgido, 150 anos depois do genocídio da Tríplice Aliança (das “heroicas” forças de BR, AR e UR contra o “ameaçador” Paraguai de Solano López), como uma economia atraente e receptora de cérebros brasileiros. A vantagem das sínteses dialéticas na história não está em garantir um mundo melhor. Está em evidenciar as contradições que tornaram a situação precedente insustentável. Cada uma das reformas aqui mencionadas, uma vez realizada, mostrará os resquícios que deverão ser combatidos no futuro.

 

 



Os privilégios estão por demais diluídos, tornando-se menos visíveis. Se em décadas precedentes a desigualdade era evidente e concentrada em poucos grupos, a Constituição de 1988 permitiu sua dissipação através de um acordo que garante migalhas aos pobres e pérolas aos porcos. Tudo carregado no lombo dos que trabalham e empreendem, uma maioria silenciosa, exausta e sem mais paciência. Tais regalias precisam ser extintas, em compromisso honesto com as gerações futuras. E os penduricalhos que ficarem só terão visibilidade e provocarão indignação futura se removermos as impurezas que pudermos agora, para que restem isoladas e escancaradas as que ficarem.

 

 

É assim, passo a passo, que a Sociedade se perguntará se o argumento dos militares em relação a um sistema previdenciário que arrecada menos de 10% do que recebe é justo. Se for, então não há porque escondê-lo da Sociedade. Ah, e ainda falta saber como ficarão as aposentadorias do STF e adjacências. É curioso como numa busca pela internet seja tão difícil saber algo acerca da proposta sobre a previdência dos futuros aposentados do judiciário. O projeto da reforma, na sua íntegra, não faz menção a eles. Há menção aos militares, ao poder executivo, ao legislativo, mas nada sobre o judiciário. Apenas se subentende que, se são servidores públicos, deverão estar submetidos às mesmas regras. Será?

 

 

SEGUNDO PARADOXO

Quanto ao segundo paradoxo, trata-se de algo curioso. Em artigo desta coluna, na semana passada, intitulado “O presidencialismo de polarização”, o sociólogo Marcos Mattedi sugere este termo como caracterização ao estilo de confronto do presidente Bolsonaro com o Congresso. O texto põe em suspeita os custos dessa estratégia de confronto, o que é correto, já que a Sociedade espera resultados e o confronto gera impasses. Ao seu estilo, é preciso admitir que o presidente cumpre sua promessa eleitoral, a de não aceitar o “toma lá, dá cá”. Como sempre foi um marginal na Câmara dos Deputados, nada mais natural que provocar o “Centrão”.

 

 

De todo modo, isso gera incertezas quanto à capacidade de o executivo cumprir outras promessas de campanha, que precisam de anuência do Congresso, incluindo o tal “Centrão”. Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso implantou o Plano Real, a crítica do PT foi de que o governo se vendia ao Diabo e corrompia as boas intenções das quais o inferno está cheio. No poder, o PT reconheceu logo que para implantar as benfazejas políticas de transferência de renda era mais fácil faze-lo pelo “toma lá, dá cá”. Atualmente, analistas sugerem que entre os dois extremos haveria uma possibilidade “sensata” de contentar os políticos, mas Bolsonaro resiste e vai para o embate.

 

 

Curiosamente, contudo, a atitude de confronto do presidente despertou o amor-próprio no Congresso. Sob o comando de seu ambicioso e calculista presidente, a Câmara dos Deputados ensaia um movimento de independência e isso faz crescer a liderança de Rodrigo Maia. Por extensão, pode despertar um protagonismo sustentável do poder legislativo. A rigor, isso não acontecia desde a Constituinte de 1988, quando o legislativo, mais elitizado, não obstante democrático, foi composto de lideranças excepcionais como Ulisses Guimarães e muitos outros. O Barão de Montesquieu diria que o País tem agora uma nova chance de sair da infância política.

 

 

O conflito e a guerra têm um papel criativo na história. “La guerra è la madre di tutte le cose”. O Presidente da República é belicoso e simboliza a escolha da Sociedade num contexto de forte rejeição à “velha política”. Era certo que usaria dessa estratégia para encobrir a própria inércia. Ante o voluntarismo e a falta de ilustração de seu governo, a estratégia foi cercar-se de militares competentes e jogar a culpa da demora no legislativo. E nesse sentido, tem metade da razão, porque o legislativo brasileiro perdeu muita qualidade e isso não ocorre por acaso. Acontece por meio de um sistema controlado por chefes de partidos que, entre seus poderes está o de eleger quem eles querem, à revelia do interesse do eleitor, como já demonstrei em artigo anterior nesta coluna.

 

 

Nesse sentido, urge a necessidade da maior de todas as reformas, que diz respeito às necessárias mudanças no sistema de representação, a começar pelo sistema eleitoral, assunto de um artigo futuro. O que se tornou a elite parlamentar e o que produziu de fisiologismo antirrepublicano e corrupção tinham que estourar uma hora. A vulgarização da atividade parlamentar comprometeu seriamente a crença nas instituições, gerando uma apologia à violência. A história política está cheia desses momentos de tensão e ameaça de violação do contrato social. À esquerda e à direita, significam a inevitável expressão de resistência política do povo contra os abusos insuportáveis de suas imerecidas elites.

 

 

Por isso, o atual conflito não é de todo ruim. O “presidencialismo de polarização” provocou o Congresso paquiderme e agora força o legislativo a cuidar da imagem. O lado bom é que despertou a ambição e o desejo de protagonismo congressual. Na esteira desse movimento tectônico e salutar, o Congresso resolveu assumir sua responsabilidade, sob a ameaça de sua inutilidade pública. E o melhor disso tudo é que, capitaneado por Rodrigo Maia, encomendou um conjunto de estudos por excelentes técnicos governamentais (e o governo sempre os teve). Numa condição ideal, cada um deles deveria ser ministro, no lugar de hienas e hipopótamos.  O objetivo é preparar um conjunto de propostas de reformas que tire o País dessa miserável inércia que incomodava Monteiro Lobato.

 

 

Chega de procrastinar responsabilidades e ocultar as razões patrimonialistas por traz da desigualdade. Suas razões não têm a ver com o banqueiro avarento ou com o empresário explorador. Tampouco tem a ver com a lógica do capitalismo, com Trump ou a falta de Jesus no coração. Tem a ver com a falta de vergonha na cara. Assumamos nossa disposição para o desenvolvimento, respeitando a regra de número 1: a disposição à mudança – sem medo de ir em frente. Nem torçamos o nariz se as mudanças vierem de um governo sem uma estética política, que involuntariamente desperte o inesperado, porém, bem-vindo protagonismo do parlamento. Não decepcionemos o Mundo, nem nossos filhos. As reformas são a oportunidade de uma grande síntese histórica.

 

 

Walter Marcos Knaesel Birkner – Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp

 

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