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QUARTA, 14/7: Câmara aprova barreira a supersalário no funcionalismo e desfalques no Ibama em destaque

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14 de julho de 2021

O Globo

Ibama pode ficar sem metade do efetivo em 2022

Enquanto os delitos ambientais se multiplicam no país, com o avanço dos índices de queimadas e desmatamento, o efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encolhe.  Se há uma década o órgão tinha mais de 4 mil servidores, esse número terá caído pela metade no ano que vem, caso não sejam abertas as vagas recomendadas pelo instituto. O Ibama conta hoje com apenas 26,6% do número de analistas necessários para ações de fiscalização, segundo a própria autarquia.

No início de maio, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do instituto defendeu, em nota técnica, a realização de um concurso público para a contratação de 2.348 servidores, sendo que 1.264 atuariam como analistas ambientais da Diretoria de Proteção Ambiental. Hoje, apenas 458 funcionários cumprem essa função.





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O Estado de S. Paulo

Câmara aprova barreira a supersalário no funcionalismo

A Câmara aprovou projeto que limita os vencimentos dos servidores ao teto equivalente ao salário de um ministro do STF, de R$ 39,2 mil. O texto, que abrange o funcionalismo dos três Poderes e inclui militares, é considerado importante barreira a privilégios históricos de uma elite de servidores. Hoje, embora exista, o teto de vencimentos é frequentemente superado por “penduricalhos”, como diversos tipos de auxílios. Em todo o País são mais de 500. Pelo projeto, apenas 32 poderão superar o limite constitucional. O projeto traz uma lista do que será classificado como verba indenizatória e poderá ser pago sem prejuízo do teto remuneratório. Segundo o relator da proposta, deputado Rubens Bueno (Cidadaniapr), a economia para os cofres públicos será de R$ 3 bilhões por ano. O texto vai ao Senado. Se for aprovado, será submetido à sanção do presidente Jair Bolsonaro.






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Folha de S. Paulo

Moraes reforça ações do TSE que podem cassar Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem, no limite, levar à cassação de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.

Com isso, novos elementos entram na investigação sobre a participação do presidente em uma rede de disparo em massa de notícias fraudulentas na eleição de 2018, o que deve fortalecer os processos contra ele em curso na corte eleitoral.

O relator das ações no TSE é o corregedor-geral do tribunal, o ministro Luis Felipe Salomão. O esquema do último pleito teria sido financiado por empresários, via caixa dois, para disseminação de informações falsas em favor de Bolsonaro e contra seus adversários.

As decisões de Moraes ocorrem em um momento de aumento da tensão entre STF e Bolsonaro devido a ataques feitos pelo chefe do Executivo a integrantes da corte. Um pedido de compartilhamento de provas do inquérito de fake news estava havia mais de um ano pendente de análise.

​Moraes não despachou no caso especificamente, mas autorizou o envio de provas das investigações mais sensíveis ao presidente.




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