14 de julho de 2021
O Globo
Ibama pode ficar sem metade do efetivo em 2022
Enquanto os delitos ambientais se multiplicam no país, com o avanço dos índices de queimadas e desmatamento, o efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encolhe. Se há uma década o órgão tinha mais de 4 mil servidores, esse número terá caído pela metade no ano que vem, caso não sejam abertas as vagas recomendadas pelo instituto. O Ibama conta hoje com apenas 26,6% do número de analistas necessários para ações de fiscalização, segundo a própria autarquia.
No início de maio, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do instituto defendeu, em nota técnica, a realização de um concurso público para a contratação de 2.348 servidores, sendo que 1.264 atuariam como analistas ambientais da Diretoria de Proteção Ambiental. Hoje, apenas 458 funcionários cumprem essa função.
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O Estado de S. Paulo
Câmara aprova barreira a supersalário no funcionalismo
A Câmara aprovou projeto que limita os vencimentos dos servidores ao teto equivalente ao salário de um ministro do STF, de R$ 39,2 mil. O texto, que abrange o funcionalismo dos três Poderes e inclui militares, é considerado importante barreira a privilégios históricos de uma elite de servidores. Hoje, embora exista, o teto de vencimentos é frequentemente superado por “penduricalhos”, como diversos tipos de auxílios. Em todo o País são mais de 500. Pelo projeto, apenas 32 poderão superar o limite constitucional. O projeto traz uma lista do que será classificado como verba indenizatória e poderá ser pago sem prejuízo do teto remuneratório. Segundo o relator da proposta, deputado Rubens Bueno (Cidadaniapr), a economia para os cofres públicos será de R$ 3 bilhões por ano. O texto vai ao Senado. Se for aprovado, será submetido à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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Folha de S. Paulo
Moraes reforça ações do TSE que podem cassar Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem, no limite, levar à cassação de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.
Com isso, novos elementos entram na investigação sobre a participação do presidente em uma rede de disparo em massa de notícias fraudulentas na eleição de 2018, o que deve fortalecer os processos contra ele em curso na corte eleitoral.
O relator das ações no TSE é o corregedor-geral do tribunal, o ministro Luis Felipe Salomão. O esquema do último pleito teria sido financiado por empresários, via caixa dois, para disseminação de informações falsas em favor de Bolsonaro e contra seus adversários.
As decisões de Moraes ocorrem em um momento de aumento da tensão entre STF e Bolsonaro devido a ataques feitos pelo chefe do Executivo a integrantes da corte. Um pedido de compartilhamento de provas do inquérito de fake news estava havia mais de um ano pendente de análise.
Moraes não despachou no caso especificamente, mas autorizou o envio de provas das investigações mais sensíveis ao presidente.
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