18 de fevereiro de 2021
Folha de S.Paulo
STF prende deputado bolsonarista
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) referendar por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante de Daniel Silveira (PSL-RJ), a Câmara passou a quarta-feira (17) em articulações para derrubar a medida. Mas, em uma tentativa de aceno à corte, estuda aplicar uma punição ao deputado bolsonarista.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentava costurar um acordo com os partidos e com integrantes do STF no sentido de revogar a prisão, considerada um precedente perigoso aos olhos dos parlamentares, mas assegurando um rito acelerado para suspender ou até cassar o mandato de Silveira.
A intenção de Lira, que está no início de sua gestão, é a de que o plenário da Câmara nem precise usar nesta quinta-feira (18) de sua prerrogativa de dar a palavra final sobre se mantém ou não a prisão. As conversas se prolongariam pela noite de quarta e manhã desta quinta-feira.
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O Estado de S.Paulo
Por 11 a 0, STF mantém prisão de deputado e pressiona Câmara
O plenário do STF decidiu ontem, por unanimidade, manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de terça-feira. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes horas após Silveira ter divulgado vídeo com apologia ao Ato Institucional n.º 5 (AI-5), o mais violento ato da ditadura militar, e um discurso de ódio contra os integrantes da Corte.
Diante da decisão, a Câmara começa a analisar hoje se o deputado terá a prisão revertida. A ideia é adiar a votação, sob o argumento de que não é possível afrontar a Corte. Ontem, cresceu o movimento favorável à cassação de Silveira pelo Conselho de Ética da Câmara. A Procuradoria-geral da República apresentou denúncia ao STF contra o deputado e pediu a imposição de tornozeleira eletrônica. As medidas são relativas a inquérito que investiga a autoria e o financiamento de atos antidemocráticos.
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O Globo
Por 11 a 0, STF mantém prisão e eleva pressão sobre a Câmara
Por 11 votos a zero, o plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a prisão do deputado Daniel Silveira.
Os ministros levaram apenas 44 minutos para decidir. Logo no início da sessão, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, justificou a urgência do julgamento.
“O Supremo Tribunal Federal mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição. Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão, que nós tanto consagramos no Supremo Tribunal Federal, exige necessariamente uma pronta atuação da Corte”, afirmou.
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