Valores foram pesquisados nesta sexta-feira, 12, em 13 postos de combustíveis da cidade
Pesquisa realizada pelo Procon de Canoinhas nesta sexta-feira, 12, aponta que os preços dos combustíveis praticados em Canoinhas são similares aos de outros municípios da região. A gasolina comum está sendo comercializada pelo valor médio de R$ 5,34, enquanto a aditivada a R$ 5,394. O valor médio do diesel comum é de R$ 4,124 e o diesel S10 é de R$ 4,288. O preço médio do etanol em Canoinhas é de R$ 4,53 para os postos que comercializam.
“Um dos assuntos mais comentados da semana foi o grande aumento do preço dos combustíveis em nossa cidade. Como a polêmica em torno do assunto é grande, efetuou-se consulta nos valores praticados em outras cidades do Planalto Norte, a fim de apresentar aos consumidores o comparativo de preços com as cidades vizinhas”, explica a coordenadora do Procon de Canoinhas, Franciele Sirena.
Mesmo se comparado aos preços praticados nas cidades litorâneas, os valores de Canoinhas estão parecidos: “coisa que não ocorria em outros anos com as altas do combustível em relação ao Planalto Norte”, destaca Franciele.
Confira na arte os valores pesquisados nesta sexta-feira, 12, em 13 postos de combustíveis da cidade.
ATUAÇÃO DO PROCON
A coordenadora do Procon lembra que a Constituição Federal de 1988 consagra, no Título VII – Da Ordem Econômica –, em seu Capítulo I, os princípios gerais da atividade econômica, entre os quais ressalta, inserido no inc. IV, do art. 170, o princípio da livre concorrência. Tal princípio prevê a liberdade para adotar estratégias comerciais que os tornem eficientes, competitivos, sustentáveis a longo prazo e obtenham resultados financeiros satisfatórios que compensem adequadamente os riscos tomados.
Sendo assim, o Procon de Canoinhas esclarece que não regula o preço do combustível, cabendo à Agência Nacional do Petróleo (ANP) zelar pela proteção dos interesses do consumidor no que se refere ao preço, à qualidade e à oferta dos combustíveis automotivos e derivados de petróleo. Esta atribuição é exercida por meio da promoção da livre concorrência nos mercados regulados.
“Por outro lado, o Procon orienta e recomenda aos postos de combustíveis a acompanharem as oscilações que ocorrem, seja quanto às alíquotas ou isenções sobre os impostos, anunciadas e que geralmente que ocorre na refinaria, bem como sobre demais informações sobre o segmento, tendo em vista que possui a obrigação de proteger o consumidor”, reitera Franciele.
Faz parte do Programa Combustível Legal, em parceria com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina /MPSC e atua de forma ostensiva na fiscalização da qualidade dos combustíveis nos postos catarinenses.
“Os servidores do Procon de Canoinhas buscam regularmente a capacitação e a troca de experiências com os demais órgãos de defesa do consumidor visando a correta atuação junto ao comércio local e a garantir os direitos dos consumidores”, explica a coordenadora.
O Procon de Canoinhas faz pesquisa de preços mensalmente no intuito de informar o consumidor e assegurar que se mantenha o preço praticado em Canoinhas, condizente com o valor praticado na região.
Desde 2019 o Procon de Canoinhas conta com uma fiscal. “Garantimos que no município está sendo realizada orientação ao consumidor bem como aos fornecedores de vários segmentos, com o objetivo de aplicação da legislação do consumo, para melhor garantia dos direitos do consumidor”, observa Franciele.
Quando constatada, o Procon expede auto de infração com a aplicação consequente de multa revertida em benefício deste órgão.
Dúvidas, sugestões e reclamações, Procure o Procon na Rua Vidal Ramos, 650 (antigo prédio do Fórum) ou pelos telefones: (47) 3624-0919 e (47) 3624-0927.
