Política e niilismo: ou da proximidade do juízo final


Obra O Juízo Final, de Michelangelo/Reprodução

As eleições municipais em curso são apenas mais um momento de aprofundamento deste niilismo da política

 

 

*Dr. Sandro Luiz Bazzanella

**Doutorando Luiz Eduardo Cani

 

 

 O NIILISMO EUROPEU – 1. [COMO PLANO] – O niilismo está à porta: de onde nos vem esse mais inquietante de todos os hóspedes?[i]
[DESMORONAMENTO DOS VALORES COSMOLÓGICOS] – O niilismo como estado psicológico terá de se declarar primeiro quando procuramos em todo acontecimento um “sentido” que não há aí; assim, quem procura perde finalmente o ânimo. Niilismo é então tornar-se consciente do grande e duradouro desperdício de força, o tormento do “em vão”, a insegurança, a falta de oportunidade de recuperar-se de quando modo, de ainda repousar sobre alguma coisa – a vergonha de si mesmo, como de alguém que se tivesse enganado durante muito tempo …[ii] (NIETZSHCE, p. 31)

 

 

 

 

 

Poder e política se dissociaram. A afirmação é contundente. Incomoda. Desnorteadora. Não se trata de pós-modernidade, de pós-verdade, ou de qualquer outro neologismo desta natureza. Muito menos de Fake News. Estas expressões são apenas efeitos e não causas do niilismo na política. Trata-se de manifestação distópica presente nos fundamentos utópicos das sociedades ocidentais modernas e globalizadas na contemporaneidade.  O modo de organização política, econômica e social constituídas na modernidade está em avançado estado de decomposição. Putrefato. Seu odor começa a se tornar insuportável. Talvez esteja na hora de nos livrarmos dos cadáveres do Estado, da democracia representativa, da violência da máquina política, econômica e jurídica estatal.

 

 

 

A economia foi elevada à centralidade da praça pública na modernidade. Paulatinamente esvaziou a política. Desde a Grécia Antiga, dos debates realizados na ágora pública, o poder da política se constituía e se legitimava em torno da defesa do espaço público e, do uso dos bens públicos necessários a qualificação da vida na polis, a afirmação do bem viver. Na atual sociedade individualizada de plena produção e de pleno consumo os indivíduos se dão por satisfeitos com o mero sobreviver cotidiano.

 

 

 

 

A modernidade desloca a política de sua centralidade da praça pública e a substitui pela economia. Nasce inclusive uma ciência, a “economia política” destinada a compreender os humores, os dissabores, o regime de escassez, ou de abundância da produção, de bens e serviços necessários à sobrevivência humana. Esta nova ciência pretende compreender o comportamento dos indivíduos, suas escolhas, suas necessidades de consumo. A economia política tem a pretensão de orientar as necessidades, a dinâmica de consumo de indivíduos, bem como o progresso social e o desenvolvimento dos povos e comunidades.  Na atualidade estes pressupostos encontram-se cada vez mais distantes das políticas econômicas implementadas pelos Estados, sob a orientação e avaliação da lógica financeirizada global de mercado.

 

 

 

 

Assim, na modernidade a economia (do grego antigo – oikonomia) ao sair do espaço das sombras, da casa, das relações de produção e manutenção da vida biológica a que esteve confinada durante milênios desde a Grécia Antiga, berço da civilização ocidental, destitui a política como exercício de poder na afirmação do espaço público, do debate público na garantia de uso comum dos bens públicos. Com a centralidade da economia, da intensificação dos negócios advindos do aumento produtivo da capacidade de trabalho, e de sua expropriação, do comércio, instaura-se a necessidade de garantias contratuais em torno da posse da propriedade privada, do pagamento das dívidas, da posse da lucratividade extraída da atividade produtiva.

 

 

 

 

Neste contexto, se constitui o Estado moderno detentor do poder soberano, do exercício legitimo da violência na garantia da propriedade privada e dos bens imateriais derivados e acumulados. O Estado e suas instituições apresentam-se como garantia de que o capital (recursos concentrados) necessitava para afirmar a primazia de seus interesses no âmbito da lógica privada de seu funcionamento. Neste contexto, o Estado se apresenta como razão de estado elaborando e instituindo regimes disciplinares, técnicas de saber e poder necessários a docilização e normalização dos corpos dos indivíduos e das populações diante das demandas econômicas de produção e acumulação em curso.  Multiplicam-se instituições com a escola, os quartéis, os hospitais, os hospícios, cujo modus operandi se complementam na produção das mentes e dos corpos as necessidades de sociedades fundadas na dinâmica de plena produção, circulação e consumo.

 

 

 

 

No decorrer da afirmação do Estado moderno, tanto o capital, quanto o trabalho se dão conta de que é preciso constituir instâncias que possam mediar o poder do Estado. Constituem-se os poderes legislativos e judiciários afirmando um sistema de pesos e contrapesos no exercício do poder por parte do Estado. Instauram-se regimes nominados de democracias representativas.  Neste contexto, a política foi circunscrita a legitimação, regulação, controle e vigilância das instituições estatais. A cidadania reduzida a direitos e deveres concedidos pelo Estado aos indivíduos circunscreve a participação política ao exercício do voto como forma de legitimação da democracia representativa.

 

 

 

 

A conformação do Estado moderno, de seu aparato institucional e coercitivo foi condição sine qua non para a afirmação do homo oeconomicus, que se caracterizava como homo faber, como trabalhador, fazedor diuturno de coisas, de produtos, mas também como homo laborans, como consumidor em tempo integral dos produtos que fabrica. Tratava-se da afirmação de processos de subjetivação, de conformação de uma forma de vida, a partir da qual os indivíduos pudessem se orientar no interior da lógica social da plena produção e do pleno consumo.

 

 

 

 

Neste contexto, a função por excelência do Estado era garantir as condições sociais básicas para acomodação dos indivíduos no interior das sociedades individualizadas de plena produção e consumo sob a justificativa de exercício da plena liberdade de iniciativa, de empreendedorismo, de laizzes faire.  Mas, também quando necessário manifestar a intensidade de seu poder coercitivo na forma policialesca, ou pelas vias judiciárias diante do questionamento da ordem social e econômica vigente.

 

 

 

 

Sob tais pressupostos, reitere-se que desde os primórdios das sociedades modernas a política havia sido supra sumida pela dinâmica da economia, pelos pressupostos do capital.  Os processos de subjetivação também conformaram e conformam indivíduos a partir de técnicas de saber e de poder vinculados à superficialidade do espetáculo, da instrumentalidade da técnica, do estimulo de desejos e necessidades de consumo, da instantaneidade da notícia, da avalanche de informações a partir das quais aligeiradamente emitem-se pareceres, conformando o que se convencionou chamar de “opinião pública”, uma espécie de expressão coletiva e, portanto fantasmagórica da verdade.

 

 

 

 

Na contemporaneidade, ou se assim quiserem na atualidade, o fato determinante é a extraterritorialidade do capital. Sua mobilidade em relação às fronteiras nacionais lhe permite subvalorizar o trabalho, expropriá-lo como bem lhe aprouver em relação aos interesses do regime de acumulação em curso.  A dinâmica do capital financeirizado dispensa o Estado de implementar projetos de desenvolvimento nacional, regional, ou local como forma de equipar dissimetrias sociais, na medida em que a própria ideia de sociedade apresenta-se esvaziada de qualquer percepção de coletividade, de solidariedade, de cooperação, de espaço público comum, de compartilhamento de bens comuns. Reina os imperativos das sociedades individualizadas operando financeiramente a partir da lógica binária do crédito ou do débito. Em seu interior compete aos indivíduos constituírem-se como empresários de si mesmos, potencializarem seu capital humano como condição de participação na lógica da plena produção e do pleno consumo. Fracassos em relação a inserção nesta dinâmica social devem ser contabilizados pelos próprios indivíduos. Resultam de investimentos individuais equivocados.  Não há responsabilidade social possível em relação aos refugos humanos e suas fracassadas escolhas individuais.

 

 

 

 

Neste cenário desértico que significado tem a política? Para boa parte da “opinião pública” política é sinônimo de corrupção. Política é o caminho mais arriscado, mas também o mais rápido para “se dar bem na vida”. Política é o meio a partir do qual interesses privados se impõem à coisa pública. A política é o reino da corrupção. A iniciativa privada é o reino das boas intenções. Não há corrupção privada, apenas pública. Ou ainda, ato continuo, trata-se de questionar que significado tem a instituição partido político? Nenhum significado. É apenas uma sigla que pode ser alugada, comprada, ou vendida em período eleitoral. O partido tem dono. Representa os interesses dos que o controlam. Partido e candidato não precisam apresentar um projeto de político que expresse a compreensão do espaço público, do bem comum. “É perda de tempo. São todos iguais. Apenas querem beneficiar-se daquilo que é público”.

 

 

 

O niilismo nos convida a reconhecer que questões do universo da política não fazem mais sentido, foram paulatinamente esvaziadas pela centralidade da economia e, praticamente aniquiladas pela financeirização. O niilismo da política se expressa na percepção cada vez mais presente de que o Estado é uma agência a serviço do capital financeirizado em duas direções estratégicas: Primeira no desmonte das estruturas protetivas da relação entre capital e trabalho, agora plenamente em detrimento do trabalho. São exemplos da derrocada do trabalho: a reforma trabalhista; a retirada de direitos; a reforma previdenciária e a dificuldade de milhões de trabalhadores alcançarem após uma vida de trabalho o benefício previdenciário. A perda de direitos e garantias dos trabalhadores avança no projeto de desoneração da folha e pagamento, entre tantas outras medidas provisórias, decretos, portarias publicadas, ou votadas e aprovadas no calar das madrugadas, em pleno estado de exceção no interior destes imensos campos de concentração nomeados de sociedades contemporâneas.

 

 

 

 

Ou seja, trata-se de intenso, profundo e, talvez até irreversível movimento dos interesses especulativos financeirizados de saque de direitos, de bens públicos, de bens de uso comum das sociedades e, das populações como forma de instauração definitiva da ditadura do capital especulativo, volátil, financeiro. A segunda direção, apresenta-se para a lógica do capital em manter o moribundo e ineficiente Estado-nação em função de seu extenso aparato coercitivo, necessário ao controle de distúrbios sociais internos. Em função de sua capacidade de mobilização de recursos públicos diante de pandemias, de desastres naturais, ou situações assemelhadas plenas de riscos indesejados pelo capital.  Ou ainda, de manutenção do Estado como garantia de entrega dos bens de uso comum à exploração privada de conglomerados industriais e fundos de investidores.

 

 

 

 

Neste contexto, é preciso ter presente a ilegitimidade de inúmeros governos mundo afora e, que conduzem os Estados a serviço dos interesses privados das plutocracias nacionais e internacionais em detrimento dos interesses públicos e comuns de povos e populações. É sob tais condições, entre outras, que a política como expressão da vontade e dos interesses da coletividade esvai-se, perde o sentido, torna-se negócio de compra e venda de voto. Ou como expressão de voto útil, de aposta no possível candidato vencedor. Para outro tanto de indivíduos a política é este período incomodo em que se tem que ouvir mentiras e promessas de candidatos que desejam ardentemente se eleger para poderem se locupletar com os recursos públicos.

 

 

 

 

 

Por isso se disse que a política está dissociada do poder. Não representa horizonte de sentido e finalidade à sociedade dos indivíduos atomizados. A única coisa que ainda se pode esperar da política e do político é aquilo que os investidores por meio de suas agências de avaliação de risco da política de governo anunciam como verdade salvífica, metafísica, transcendente e, portanto inconteste: que a política de governo “deve” ser austera eficiente e eficaz na administração dos recursos públicos.

 

 

 

 

 

Talvez este imperativo do mercado financeiro sobre a política seja a última fronteira que representa algum sentido para os indivíduos em relação à política, mesmo considerando o fato de que estes indivíduos não fazem ideia suficiente dos interesses da lógica da economia de mercado sobre a política, sobre o Estado, sobre os recursos públicos controlados pelo estado, e os bens comuns ainda sob guarda do Estado. Então o sentido do imperativo do mercado financeiro pode ser de autodestruição, de autoexploração ou, dito de outro modo, de condução das condutas (governamentalidade, diria Foucault) dos indivíduos para o espaço vazio do consumo pelo consumo, isto é, o niilismo. Pode ser… Se, contudo, se pensar com Nietzsche, o sentido niilista do imperativo sacrificial do mercado financeiro não é mais que o sentimento daqueles que querem ir para trás, ignorando a possibilidade de se ir além[iii]: “Cerrem os dentes! Olhos abertos! Mão firme no leme! – navegamos diretamente sobre a moral e além dela, sufocamos, esmagamos talvez nosso próprio resto de moralidade, ao ousar fazer a viagem até lá – mas que importa nós![iv]” – Não é a “ciência econômica” só uma moral[v] a compelir indivíduos a aceitar os valores e as virtudes[vi] de um determinado grupo, o grupo que diz a verdade (ou a Verdade?) sobre as necessidades, os limites e as possibilidades das condições de subsistências de toda a população (rectius: das condições de acumulação de riqueza por parte dos ditadores das regras/acumuladores de capital que pouco ou nada se importam com a sobrevivência do lumpen proletariado)?

 

 

 

 

 

 

 

Este niilismo da política que invadiu definitivamente nossas vidas individualizadas e, que nos lança num mal-estar difuso, resultante da centralidade da economia parece estar levando a cabo aquilo que os anarquistas e, mesmo os socialistas anunciaram em suas utopias ao longo da modernidade, o definhamento do Estado e, quiçá a supressão da forma “Estado”. Ou seja, tudo indica que o niilismo da política em sua forma ativa está nos conduzindo para o definhamento do Estado em sua centralidade coercitiva e aniquiladora da autonomia pública comunitária, local e regional.  Este Leviatã representante feroz de uma economia expropriadora do trabalho e, promotora de infindáveis agressões à natureza, ao meio ambiente, a vida em sua totalidade não encontra justificativa suficiente para sua perpetuação.

 

 

 

 

 

Nos próximos séculos o mal-estar do vazio da política se aprofundará. Já estamos vivenciando há décadas, mas nas últimas eleições em termos mundiais e, também em solo brasileiro presenciamos o aprofundamento do niilismo em sua forma mais desértica possível. Os eleitos legalmente carecem de legitimidade na medida em que sua ação fere de morte os interesses públicos, o espaço público, dilapidam os bens comuns, submetem ao empobrecimento parcelas significativas de suas populações, demonstram desprezo pela educação, pela saúde, pelo meio ambiente, entre outras manifestações grotescas e desdenhosas em relação ao bem comum.

 

 

 

 

 

As eleições municipais em curso são apenas mais um momento de aprofundamento deste niilismo da política. Partidos e candidatos tísicos, desidratados e esqueléticos em relação a intensidade que a política requer. Partidos e candidatos prometendo representarem na condução do Estado a partir dos interesses comuns de supostos entes coletivos, sejam eles, “o povo”, “a sociedade”, “a comunidade”… mas, o vazio de suas proposições políticas encontra-se comprometido com a eficiência e eficácia da gestão pública almejada pelo capital e, decantada pelos ventríloquos desavisados na expressão de suas profundas, porque epidérmicas (estamos cientes do paradoxo) opiniões advindas do consumo espetacular aligeirado de informações cotidianamente oferecidas para degustação individual. “90. Progresso. – Não nos iludamos! O tempo corre para diante, – gostaríamos de acreditar que também tudo o que está nele corre para diante – que o desenvolvimento é um desenvolvimento para diante… (…). A “humanidade” não avança, ela nem mesmo existe.”[vii]

 

 

 

 

*Dr. Sandro Luiz Bazzanella é professor de Filosofia

 

**Doutorando Luiz Eduardo Cani é professor de Direito

 

 

 

REFERÊNCIAS

[i] NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm.  A vontade de poder. Tradução do original alemão e notas Marcos Sinésio Pereira Fernandes e Francisco José Dias de Moraes. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008, p. 27.
[ii] Idem, página 31.
[iii] NIETZSCHE, Friedrich. Além do bem e do mal. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2005, p. 16: “Nisso me parece que devemos dar razão aos atuais céticos antirrealistas e microscopistas do conhecimento: o instinto que os leva a se afastar da realidade moderna não está refutado […] O essencial neles não é que desejem ir para trás, mas que desejem ir embora. Um pouco mais de força, impulso, ânimo, senso artístico: e desejariam ir para além – não para trás!”
[iv] NIETZSCHE, Friedrich. Além do bem e do mal, p. 28.
[v] NIETZSCHE, Friedrich. Além do bem e do mal, p. 37 e 176: “a moral, na acepção que até agora teve, isto é, moral das intenções, foi um preconceito, uma precipitação, algo provisório talvez, uma coisa da mesma ordem que a astrologia e a alquimia, mas, em todo caso, algo a ser superado. […] toda moral é uma decidida e prolongada falsificação, em virtude da qual se torna possível a fruição do espetáculo da alma.”
[vi] NIETZSCHE, Friedrich. Além do bem e do mal, p. 142: Cada povo tem sua tartufice própria, que chama de suas virtudes. – O que se tem de melhor não se conhece – não se pode conhecer.”
[vii] NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm.  A vontade de poder, p. 67.





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