Ao menos 76,6% dos Municípios de Santa Catarina utilizam serviços terceirizados

Canoinhas, por exemplo, terceiriza os serviços médicos da Unidade de Pronto Atendimento e de serventes em alguns setores

 

 

Um dos grandes desafios enfrentados pela administração pública municipal é a gestão de sua estrutura como forma de reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços prestados. As transferências de responsabilidades e o descompasso entre encargos e recursos levam os gestores a buscarem alternativas que viabilizem esses objetivos. A contratação temporária e a terceirização presentes, respectivamente, em 85,9% e 69,5% dos Municípios, estão entre as ações adotadas pelos prefeitos. É o que aponta o mais recente estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado na semana passada.


 

Em Santa Catarina, 76,3% dos Municípios utilizam serviços terceirizados.

 

 

A pesquisa da entidade foi feita com 4.132 (74,2%) dos 5.568 Municípios do país. Desse universo, 3.548 gestores afirmaram que contrataram servidores em caráter temporário, enquanto 2.871 terceirizaram a prestação de serviços públicos municipais. O levantamento da CNM indica que o atendimento à necessidade por profissionais específicos está entre os principais objetivos que levam os gestores a contratarem temporariamente. Essa motivação teve a resposta de 3.123 prefeitos ou (88%) Municípios. O atendimento à necessidade de profissionais específicos e associado ao de demandas de calamidade pública foram lembrados por 294 gestores (8,3%) dos Municípios.

 

 

Nesse aspecto, o estudo da CNM destaca que os Municípios dos Estados de Minas Gerais (85,7%), Rio Grande do Sul (93,16%) e São Paulo (68,37%) são os que mais contratam temporariamente. Dos profissionais mais contratados em caráter temporário, o destaque do estudo é para os servidores da área da saúde (médicos, enfermeiros e dentistas) em 2.932 Municípios. Os servidores da educação aparecem em 2.926 Municípios, enquanto 1.734 Municípios disseram ter contratado temporariamente servidores do quadro socioassistencial. Demandas urgentes de mão de obra, dificuldades em fixação de profissionais e transitoriedade de programas federais foram algumas das razões para a contratação temporária.

 

 

TERCEIRIZAÇÕES
O levantamento da CNM indicou ainda que 1.971 gestores adotaram a terceirização dos serviços de conservação, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Outros 1.902 afirmaram que terceirizaram serviços de transportes, enquanto 1.227 Municípios disseram terceirizar também serviços de informática. Além disso, a manutenção de serviços como, por exemplo, prédios, equipamento e instalações foi lembrada por 711 cidades no levantamento da CNM.

 



 

Cidades dos Estados do Rio Grande do Sul (79,3%); de Santa Catarina (76,3%) e São Paulo (67%) estão entre as que mais terceirizam os serviços públicos. Entre as razões para a terceirização apontadas pelos gestores estão o limite de gastos com pessoal, ganho de eficiência decorrente da especialização e da capacidade de investimento tecnológico que a iniciativa privada oferece, bem como a redução dos gastos públicos.

 

 

SANTA CATARINA

Das 295 cidades, 225 delas terceirizam ações públicas, o que representa um índice de 76,3%. A proporção só menor do que a do Rio Grande do Sul (79,3%).

 

Além dos terceirizados, 281 municípios de SC mantém trabalhadores temporários. Somente uma cidade catarinense não respondeu ao questionário enviado pela entidade.

Os serviços de conservação, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos são os campeões de terceirização no Estado, com 147 municípios. Depois vêm transporte e informática. A redução dos gastos públicos e o ganho de eficiência foram apontados por 221 das cidades como os motivos que as levaram a terceirizar serviços.

O maior número de profissionais de contrato temporário empregados nas prefeituras catarinenses trabalha na educação: 268. Depois entre as três primeiras áreas, vêm saúde (210) e assistência social (126).

O principal motivo apontado pelos municípios de SC que têm temporários contratados é a necessidade de suprir licenças, afastamentos, suspensões, falecimentos e aposentadoria. Isso ocorre em 173 municípios ouvidos.

O segundo fator mais relatado é a demanda maior do que a capacidade do quadro de efetivos. Para 91 municípios, os temporários representam até 5% dos gastos com pessoal. Na outra ponta, estão 53 prefeituras que gastam entre 21% e 31% com os temporários.

Canoinhas está entre os Municípios que trabalham com serviço terceirizado. O exemplo mais evidente está na Unidade de Pronto Atendimento. Há, também, serviço de serventes terceirizado em alguns setores.

 

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