Um ponto comum entre as pessoas que debatem o tema é a pouca informação sobre o que são, afinal, os serviços públicos
Um tema “do momento” que tem me chamado muito a atenção é a opinião das pessoas em relação ao funcionalismo ou serviços públicos. Ouço opiniões que variam entre, algumas defesas, muitas piadinhas sobre o que fazem (ou não) os servidores públicos, até opiniões chocantes, como o infeliz “parasitas” utilizado por Paulo Guedes. Essa variação de opiniões é normal e saudável. No entanto, um ponto comum entre as pessoas que debatem o tema é a pouca informação sobre o que são, afinal, os serviços públicos no Brasil e porque eles tem sido tema de tanto debate?
Vejo, por exemplo, pessoas que demonizam os serviços públicos no Brasil ou em Canoinhas, mas admiram nações europeias e norte-americanas, sem saber que esses países contam com um corpo de profissionais públicos muito valorizados pela sociedade. Outra questão sem fundamento, repetida incansavelmente como justificativa por algumas pessoas, é de que o Estado brasileiro arrecada muito, é muito grande e inchado. Ou seja, tem muito funcionário. E, eu pergunto: de onde vem essa informação?
Considerando a importância desse tema para cada um de nós como cidadãos, para nossas famílias, para nossa cidade, trago algumas considerações interessantes, que espero possa contribuir para o debate.
Estudos com dados oficiais, do próprio governo federal e do Banco Mundial, demonstram que a carga tributária no Brasil é de 35,6% do PIB, enquanto que, na média nos países desenvolvidos da OCDE a carga é de 42,4%. E os empregos públicos? A proporção de empregados no setor público: 12% no Brasil, contra 21,3% na média dos países da OCDE. Então, baseado em que, se acha que tem muito funcionário público no Brasil?
Outra questão muito importante: quem são, o que fazem e quanto ganham, afinal, os servidores públicos no nosso país? E olha só: 57% do total do funcionalismo se concentra nos municípios. E por que isso? Porque a partir da década de 1990 houve a municipalização de serviços essenciais como a educação, saúde e assistência social entre outros!
Ao longo do período entre 1986 a 2017, os funcionários públicos municipais no Brasil, tiveram um aumento real na remuneração de, em média, 41%. O funcionalismo estadual, que representa 33%, obteve um aumento de 39%, enquanto que o federal, que corresponde a apenas 10%, teve aumento acumulado de 84% no mesmo período. Lembrando que, de 1994 até dezembro de 2014, a inflação foi de 373,5%.
Ou seja, quase 90% dos profissionais empregados pelo setor público brasileiro estão em estados e municípios, encarregados do atendimento que mais impacta o dia a dia do brasileiro. A maior parte trabalha nas prefeituras e, na média, recebe salários 2% menores do que a média do setor privado.
Outra informação de destaque e muito importante é de que a despesa com pessoal em termos de proporção do PIB se manteve estável por mais de 10 anos: era de 9,6% em 2006 e passou a 10,5% em 2017. Ou seja, não houve nenhum descontrole de gastos.
Mas, se esses dados são verdadeiros, por que o governo Bolsonaro se empenha tanto em te convencer de que serviço público é o mal da nossa sociedade? Infelizmente, porque esse não é um governo comprometido com você, nem comigo, nem com a nossa cidade. É um governo comprometido com o capital. E ele nunca negou isso. É o que ele defende. E para agradar ao capital financeiro, o governo precisa fazer sempre a mesma coisa: aumentar o capital! E de onde tirar esse dinheiro todo? Dos gastos públicos. Simples assim.
E o governo tem sido um exemplo de eficiência neste sentido. Nos últimos anos, o governo gastou, em média, 41% (1,065 trilhão de reais) do orçamento, com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Já os gastos com educação, saúde, segurança pública, assistência social e transferências para estados e municípios somaram 21% do total.
Com essa informação, daria para perguntar ao ministro Paulo Guedes: “afinal, quem são os parasitas?”. Será que é quem está aí, todo dia, trabalhando na limpeza urbana, nos serviços de educação, de segurança, de pesquisa, de saúde, de arrecadação, de justiça…? É esse mesmo o problema do Brasil?
E, em cidades como Canoinhas, você consegue imaginar uma vida sem escolas públicas, sem corpo de bombeiros, sem policiais, sem Pronto Socorro, sem assistência técnica aos produtores rurais, sem fórum? Antes de formar sua opinião sobre um tema que poderá comprometer totalmente nossas vidas no futuro, se informe mais, analise e contextualize a questão dos servidos públicos com a sua realidade. Olhe ao redor e veja quanto eles representam na sua vida. Com certeza devemos e podemos melhorá-los sempre, mas viver sem eles…bem, vai ser muito mais difícil.
*Maiores informações sobre os dados citados podem ser encontrados Atlas do Estado Brasileiro, publicado pelo IPEA; Sugiro também a leitura do artigo da professora Graça Druck no site do CONdsef.org.br
