O presidencialismo de polarização

Foto: Dhavid Normando/Futura Press/Folhapress

Dr M. Mattedi

 

Está cada vez mais evidente que a mistura entre conservadorismo cultural com liberalismo econômico promovida pelo Bolsonarismo depende da capacidade de radicalização política. Afinal, parece que na Nova Política a governabilidade não se baseia na ocupação do centro segundo o Modelo Hoteling Downs, mas do processo de polarização. Neste sentido, a divisão entre bandidos e mocinhos políticos marca uma nova etapa político-institucional caracterizada como Presidencialismo de Polarização. Para entender a atuação governamental é preciso considerar as etapas anteriores conhecidas como Presidencialismo de Coalizão e Presidencialismo de Cooptação.

 


 

O Presidencialismo de Coalizão constitui uma denominação criada por Sérgio Abranches em 1986 descrever uma forma de governo. Segundo o autor o Presidencialismo de Coalizão surge em 1946 quando o Brasil optou pelo presidencialismo. Devido as características de nosso sistema eleitoral seria impossível aos presidentes fazerem a maioria no Congresso com seus partidos. Como as políticas públicas precisam de leis para serem implementadas os presidentes são obrigados a formarem uma coalização multipartidária para governar. Por isto, o presidente utilizaria o projeto de campanha para formar alianças com base em programas, princípios e valores.

 

 

Em 1997, no contexto da aprovação da Emenda da Reeleição, efetua-se uma mudança no padrão de negociação com o Congresso dando origem o que alguns tratam como Presidencialismo de Cooptação. A Emenda da Reeleição permitiu que prefeitos, governadores e presidentes disputassem um segundo mandato consecutivo. Porém, para aprovação da emenda estabelece-se uma ampla distribuição de favores como liberação de verbas, nomeações, e concessões de canais de rádio e televisão. Com os escândalos do Mensalão e Petrolão verifica-se que os custos da negociação política com o congresso basearam-se na participação em esquemas de corrupção.

 

 

A eleição de Jair Bolsonaro estabelece um novo padrão conhecido como Presidencialismo de Polarização. O Presidencialismo de Polarização baseia-se no processo de divisão. A ideia básica é pressionar o congresso por meio da comunicação direta com o eleitor. Enquanto na fase de coalizão e cooptação o presidente tinha o papel de moderar político, no processo de polarização o presidente tem a função de radicalizador. Neste sentido, enquanto o Presidencialismo de Coalizão e o Presidencialismo de Cooptação baseavam-se na criação de consenso, o Presidencialismo de Polarização fundamenta-se na radicalização das relações com o Congresso.

 

 



Por um lado, o Presidencialismo de Polarização foi possível devido a diminuição do custo de produção da informação provocado pela disseminação das mídias sociais. Mais precisamente, o processo de liberalização do mercado de informação. Por muito tempo os meios de comunicação exerciam um controle a priori da informação. Porém, o surgimento do Youtube, Facebook, Instagram, Twitter entre outros teve dois efeitos principais. Por um lado, a diminuição do custo de produção da informação; por outro, o contato direito entre indivíduos. Portanto, a mudança de suporte permite que o Bolsonarismo mantenha os apoiadores sempre radicalizados.

 

 

Por outro lado, o processo de polarização está relacionado ao enfraquecimento das instituições formadoras de consenso. A ideia básica é substituir a intermediação das instituições que filtram a informação para opinião pública. Partidos, sindicatos, imprensa, ciência se tornam cada vez menos efetivos no processo de formação da opinião pública. É por isto que temos uma política sem partidos, uma educação sem escola, notícias sem imprensa, conhecimento sem certificação… A progressiva diminuição da intermediação política entre o estado e a sociedade acabou redefinindo o próprio funcionamento do sistema representativo.

 

 

Além disso, cabe destacar também a atuação da Lava Jato. As descobertas da Lava Jato e os escândalos relacionados a utilização dos recursos públicos diminuíram a credibilidade das negociações políticas. Visando quebrar o sistema de corrupção a Lava Jato acabou criminalizando a atividade política. Este processo acabou colocando os políticos na defensiva. Afinal, a Lava jato aumentou os riscos da barganha política e obrigou a diminuição dos ganhos. Ou seja, a Lava jato modificou a forma como o poder governamental é compartilhado politicamente. E é por isto que o Bolsonarismo acredita que pode pressionar o Congresso numa luta entre bandidos e mocinhos.

 

 

O padrão predominante de oposição também desempenha um papel importante no estabelecimento Presidencialismo de Polarização. Como o PT é muito grande para ser controlado ou até mesmo contornado politicamente, a oposição ao Bolsonarismo com base no Discurso do Lula Livre reforça o processo de polarização. Afinal ao vestir esta fantasia a oposição transforma o PT em mocinho e afasta parte do eleitorado moderado. Neste sentido, impede a formação de uma frente ampla para neutralizar os efeitos perversos da agenda cultural e econômica Bolsonarista. Portanto, o padrão de oposição acaba reforçando funcionalmente o Presidencialismo de Polarização.

 

 

O extremismo político irreconciliável promovido pelo Bolsonarismo entre mocinhos e bandidos acabou estabelecendo o Presidencialismo de Polarização. O Presidencialismo de Polarização não elimina os vícios do Presidencialismo de Coalizão e do Presidencialismo de Cooptação. Ao contrário, aumenta os custos da negociação política porque a Nova Política torna os acordos políticos ainda mais instáveis. Neste sentido, o aumento da clivagem ideológica entre conservadorismo e progressismo indica a necessidade manter a divisão política permanentemente ativa. E é por isto que o Bolsonarismo se fixa sempre em questões que dividem muito politicamente.




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