Decreto publicado nesta sexta é válido até 17 de maio; cada atividade terá um regramento específico
A governadora interina de Santa Catarina, Daniela Reinehr publicou um novo decreto na noite desta sexta-feira, 30, permitindo o funcionamento de casas noturnas, boates, casa de shows, pubs e similares. A medida é válida até o dia 17.
De acordo com o texto, nos níveis de riscos potenciais gravíssimo (cor vermelha) e grave (laranja) para covid-19, os estabelecimentos poderão funcionar das 6 às 23 horas, com limite de ocupação de até 100 pessoas no nível gravíssimo e de até 150 pessoas no nível grave, de acordo com o fator de distanciamento estabelecido pela portaria.
No nível de risco potencial alto (cor amarela), permissão de funcionamento aumenta até a meia-noite e quando o município já estiver no nível de risco potencial moderado (cor azul), poderá funcionar de acordo com o horário fixado no alvará de funcionamento.
Eventos sociais como casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e outras, poderão ser realizados das 6 horas até às 23 horas nos níveis gravíssimo e grave (cor vermelha e laranja), observando os regramentos da Portaria SES nº 455, de 2021. O mesmo horário vale para para congressos, palestras, seminários e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, em municípios que estejam em nível gravíssimo ou grave.
Ainda de acordo com o texto, em parques, praças, jardins botânicos, balneários, faixas
de areia de praias, segue a proibição de concentração e aglomeração de pessoas. Permanece também a proibição de fornecimento de bebidas alcoólicas com consumo no próprio estabelecimento, nos níveis gravíssimo e grave, no horário das 23 horas às 6 horas e, no nível alto, da meia-noite às 6 horas.
