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MEC reconhece que Uniguaçu tem legitimidade para oferecer cursos

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Secretário do Ministério reconheceu equívoco

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O secretário de regulação e supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Danilo Dupas Ribeiro, acatou recurso do Centro Universitário Vale do Iguaçu (Uniguaçu) e além de admitir o recurso, se retratou pelo equívoco ao assinar portaria que suspendia o edital vestibular e do ingresso de estudantes ofertados pela Uniguaçu em Caçador e demais cidades fora da sede da faculdade. A medida atingia o polo de Canoinhas, que funciona no prédio da Escola de Educação Básica Aroldo Carneiro de Carvalho mediante acordo com o Município. Em troca da utilização do prédio público, a Uniguaçu trocou o telhado do prédio antigo da escola.

 

 

 

 

 

 

 

“Em fevereiro de 2021 a Uniguaçu foi surpreendida por uma denúncia infundada junto à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) vinculada ao Ministério da Educação (MEC), segundo a qual a Instituição estaria ofertando de forma irregular cursos em Caçador (SC), com extensão para outros municípios, resultando em aplicações de medidas cautelares. A denúncia foi amplamente divulgada pela mídia tradicional e em mídias sociais, de forma conclusiva, sem qualquer preocupação pelo adequado conhecimento dos fatos e da legislação que informa a oferta dos cursos no município de Caçador (SC), levando ao conhecimento público que a Uniguaçu poderia estar ofertando cursos de forma irregular”, diz a Uniguaçu em nota.

 

 

 

O Centro Universitário, no entanto, esclareceu os fatos junto ao Ministério da Educação, publicando uma nota no site da Instituição e apresentando a defesa com as provas da legalidade das ofertas dos cursos superiores em Caçador e em Canoinhas.

 

 

 

Segundo o procurador institucional da Uniguaçu, professor Daniel Alberto Machado Gonzales, as autorizações das ofertas dos cursos superiores divulgadas como Smarts UB estão dentro dos rigores das leis que regem a Educação Superior no país, o que foi reconhecido pelo MEC com a publicação do Despacho nº 68, de 1º de junho de 2021 no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2021. Resolvendo:

 

 

 

I – Admitir, retratar-se e acatar INTEGRALMENTE o recurso interposto contra as medidas cautelares aplicadas por meio da Portaria nº 153/2021, REVOGANDO-AS, nos termos do art. 9º da Portaria nº 315/2018.

 

 

II – Arquivar o presente processo em ração da NÃO CONFIRMAÇÃO das irregularidades administrativas, apuradas, nos termos do inciso I, art. 73, do Decreto nº 9.235/2017, e do inciso I, do art. 23, da Portaria nº 315/2018.

 

 

 

 

EXPANSÃO

As Coligadas UB, integrada também pela Uniguaçu, informam que estão num projeto de expansão da oferta da Educação Superior, com todos os processos junto ao MEC protocolados e disponíveis no site da instituição em www.emec.mec.gov.br, onde podem ser consultadas todas as informações sobre todas as instituições de ensino superior do país.

 

 

“Vale ressaltar que ano após ano a instituição foi se destacando em relação à qualidade dos cursos ofertados nas mais diversas áreas do conhecimento. Além de excelentes conceitos obtidos a partir das avaliações do Ministério da Educação, a Uniguaçu, nesses 20 anos de história, se consolidou como um centro de referência e excelência de ensino. Hoje, se destaca entre as melhores instituições de ensino superior do Brasil”, diz a Uniguaçu em nota.

 

 

 

“A Uniguaçu cumpre seu compromisso social com responsabilidade nos quase 20 anos em que está transformando União da Vitória e região. Em reconhecimento sobre o carinho que tem recebido todos esses anos, está com um projeto de expansão para outras regiões, iniciando este trabalho com novas instituições nas cidades de Canoinhas e Caçador, ambas no Estado de Santa Catarina”, afirma o reitor da Uniguaçu e superintendente do Grupo das Coligadas UB, professor Edson Aires da Silva.

 

 

 

 

“Nós trabalhamos diariamente por um país melhor, formando profissionais cada vez mais qualificados que irão atuar junto à comunidade em que estiverem inseridos. Além do compromisso com o ensino de qualidade, promovemos ações sociais em prol da comunidade da nossa região. Nos municípios de Canoinhas e Caçador não está sendo diferente. A Uniguaçu continuará transformando a realidade de onde estiver, seja no desenvolvimento educacional, socioeconômico e cultural”, afirma o vice-reitor, professor Mateus Cassol Tagliani.

 

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