22 de janeiro de 2021
Folha de S.Paulo
Crise sanitária amplia base jurídica para impeachment
A morte de pacientes por falta de oxigênio em Manaus e os fracassos em série do planejamento federal para aquisição e distribuição de vacinas contra a Covid-19 deram mais solidez ao embasamento jurídico passível de ser usado para abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A análise das regras da Constituição e da Lei dos Crimes de Responsabilidade (1.079/50), os dois mecanismos jurídicos cabíveis, mostra a possibilidade de enquadramento de vários atos e omissões de Bolsonaro e do governo no enfrentamento da doença que já causou a morte de mais de 210 mil pessoas no país.
A Folha compilou ao menos 23 situações em que Bolsonaro, em seus dois anos de governo até aqui, promoveu atitudes que podem ser enquadradas como crime de responsabilidade, e que vão da publicação de um vídeo pornográfico em suas redes sociais no Carnaval de 2019 aos reiterados apoios a manifestações de cunho antidemocrático.
No caso da pandemia, dos oito especialistas ouvidos pela reportagem, sete apontam a garantia social da saúde da população como a principal regra violada pelo governo.
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O Estado de S.Paulo
Índia envia ao País 2 milhões de doses da vacina de Oxford
A Índia envia hoje ao Brasil dois milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. O embaixador da Índia em Brasília, Suresh Reddy, confirmou a remessa. “As vacinas estão chegando como prometido”, disse. O imunizante foi fabricado no Instituto Serum, o maior produtor de vacinas do mundo. A remessa era esperada para o último dia 17, mas atrasou. Além do Brasil, o Marrocos está recebendo um lote. O governo indiano tem usado o fornecimento de vacinas para reforçar sua presença na Ásia e a relação com países vizinhos. Além do produto, a Índia dá ao Brasil treinamento em administração da vacina. Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que as doses devem chegar no fim da tarde de hoje. A carga virá em voo comercial até o Aeroporto de Guarulhos e, após os trâmites alfandegários, seguirá em outro avião para o Rio. O ministério não informou, porém, como e quando se dará a distribuição de doses do imunizante no País.
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O Globo
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